A educação a distância (EaD)
poderá ter um novo marco reagulatório até o final deste ano. A discussão está
na reta final no Conselho Nacional de Educação (CNE) e a intenção é que, até
novembro, um documento consolidado seja enviado ao Ministério da Educação
(MEC). Entre as mudanças está a elaboração de uma nova avaliação para a
modalidade.
O
novo critério – necessário para o funcionamento dos cursos, credenciamento e
recredencimento deles no MEC – deverá valorizar o projeto institucional e
considerar a inovação, a estrutura, o corpo docente, a interdisciplinaridade da
instituição.
O
conselheiro do CNE Luiz Roberto Curi explica que avaliação feita atualmente é
mais quantitativa, considera aspectos como o número de docentes ou número de
livros disponíveis. A nova levará em conta também as especificidades de cada
instituição e a qualidade ofertada. "O novo procedimento [de avaliação]
deverá ter um novo instrumento, novos indicadores, que possam conduzir a uma
percepção do projeto institucional, que consiga avaliar as diferenças. Se [uma
instituição] amplia a base tecnológica, amplia o acesso a leitura, o contato
com a sociedade, ela tem um projeto bem.
Também
será levada em consideração a formação e capacitação dada aos docentes para
atuarem no ensino a distância. O polo de educação a distância ou polo de apoio
presencial, onde são desenvolvidas as atividades pedagógicas e administrativas,
terá destaque. No polo, os estudantes tem à disposição atividades de tutoria
presencial, biblioteca, laboratórios, teleaulas, avaliação.
O
CNE planeja estimular o uso dos polos como espaço de extensão, de integração
com a comunidade. "A ideia é permitir que a instituição que quer ofertar a
EaD construa o seu projeto institucional e o construa qualificando o polo,
qualificando as tecnologias disponíveis", diz Curi.
Pelo
projeto, a nova avaliação será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e será considerada no processo de
recredenciamento da instituição de ensino que oferta a EaD.
Curi
explica que as novas diretrizes deverão contribuir para a expansão com
qualidade da educação a distância, necessária para levar o ensino superior a
locais onde não há a opção presencial. Atualmente, segundo o conselheiro, 66% dos
municípios brasileiros não têm oferta de ensino superior.
De
acordo com o Censo da Educação Superior, são 1.148 cursos de graduação a
distância, que correspondem a 4% dos cursos no país. A maior parte (55,3%) é
ofertada por instituições privadas.
Curi
explica que o novo marco não pretende modificar questões estruturais da EaD,
como a necessidade de avaliações presencialmente ou a necessidade dos polos.
Ainda em fase de projeto, o novo marco deverá ser apresentado em audiência
pública pré-agendada para o dia 1º de setembro. (Ag. Brasil)
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