O
Ministério da Educação (MEC) mantém a exigência de nota mínima no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios ainda mais
rígidos. Os professores da rede pública e os candidatos que concluíram o ensino
médio até 2010, antes dispensados do exame, terão também que obter o desempenho
mínimo de 450 pontos.
As mudanças foram publicadas hoje (26) em portaria no Diário
Oficial da União. De acordo com o texto, a seleção dos candidatos, a
partir do primeiro semestre de 2016, será "exclusivamente" com
base nos resultados obtidos no Enem.
Desde o
final do ano passado, o MEC decidiu que para participar do Enem seriam
necessários pelo menos 450 pontos na média das provas e não zerar a redação
para conseguir o Financiamento Estudantil (Fies). A exigência faz parte de
mudanças que incluem prioridade para cursos com as maiores notas na avaliação
do MEC e limite de 6,4% no reajuste da mensalidade.
Até
então, não havia certeza se a pontuação continuaria a valer nos próximos anos.
Segundo a assessoria do ministério, a nova regra é um “aprimoramento no
programa”.
A
portaria também revoga os trechos que dispensam do exame os professores do
quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do
magistério da educação básica e regularmente matriculado em cursos de
licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Terão
que fazer o exame também os estudantes que concluíram o ensino médio anterior
ao ano de 2010. Antes, eles tinham que comprovar essa condição perante à
Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, nas instituições.
O Fies
oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino
superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento
18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos
e abrange mais de 1,6 mil instituições.
As
inscrições para o Enem estão abertas desde ontem (25) e podem ser
feitas no site do exame.
As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro. (Ag. Brasil)
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