Com a fria constatação
do título acima citado que perguntamos: por que a
violência está mergulhada no
banditismo? A primeira reação a essa pergunta seria a
praga dos assaltos, para, em seguida, exigir punição mais
severa, ou não raro a pena de morte, para o bandido. Isso
define muito bem a banalidade da violência, na
República brasileira.
Pois bem, trazer a violência para
o centro da análise de sua causa e, sobretudo, aos pés dos tribunais, é como
convidar o inimigo para um combate leal. É por isso que não só a minha opinião,
mas de outros interessados nesta causa, têm carregados pesados fardos de
tentarem explicar a falta de uma política social real, que o poder político
prefere ignorar e manter sua ideologia, que tem na forma e na matéria a cara da
violência servida pelos braços cruzados de um
sistema político republicano.
Para entender como isso acontece, não
precisamos invocar inúmeros fundamentos jurídicos vinculados na lei
escrita, à jurisprudência ou à doutrina, fontes do direito. Basta saber
como funcionou o tabuleiro político na velha República,
que na sua proclamação teve no seu Manifesto, em que
usava a palavra democracia como liberdade democrática, nada menos 28 vezes, mas
não dizia uma palavra sobre a escravidão e ainda votou contra a lei livre.
Isso já era uma advertência porque, quando falha, perde credibilidade, e esta é
a razão pela qual não é eliminada a violência da imoralidade, mas
realimentada.
Ora, por esse tabuleiro histórico, remonta
à velha República, quando o Brasil
foi dividido pela violência política das velhas
oligarquias, elas prosperaram, na nova República. Como se sabe,
passa por inumeráveis formas de violências deflagradas nas fraudes,
nas propinas, nas falcatruas e mais: na centralização da máquina do
poder que domestica uma educação esdrúxula, elitista e preconceituosa
para os mais pobres dos brasileiros. Só mudou o jeito de fazer a
tradição na política republicana brasileira.
Poderia mesmo admitir minha mediocridade
por não saber argumentar mais, diante de tamanha
obviedade que reúne elementos jurídicos, econômicos, políticos e
históricos. Como se sabe, as instituições de justiça
não estão funcionando como deveriam, com as exceções de
praxe. Ou seja, por falhas de suas normas, muitas vezes
os bandidos se transformam em reações violentas, como forma
de uma possível resposta aos projetos mirabolantes e inviáveis no combate
à violência urbana.
Esse cenário,
portanto, constrói uma criminalidade assustadora, como se ver, nas cidades
brasileiras, entre elas, estão, as do Ceará, com um dos maiores laboratórios da
violência do Brasil e não vimos à cobaia. E o pior: não vimos o
laboratório da violência, a não ser quando a polícia usa a morte,
como “única solução”.
Assim, o círculo vicioso da
violência persegue o povo cearense, o bandido fazendo sua parte, onde
o Estado se ausenta; a exemplo, do que aconteceu em Fortaleza e nas cidades de
Sobral e Massapê. O povo teve seus bens queimados, e o pior: de acordo com a cartilha
do bandido, muitos morrem a pontapés e a tiros.
Assim pode-se, de logo,
constatar que o Estado Brasileiro carrega
uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a classe
política dominante enferma de descaso, a bom entendedor meia palavra basta, os políticos
ainda não se regeneraram. Eles fingem que o tempo resolve questões que se
agravam. Ontem, era os coronéis da política que não se
limitava de saquear o povo! Ou seja, o saque vinha sob a forma de
discursos demagogos indiferentes com aqueles que tinham a perversão
política social como sua companheira. Hoje, são os
engravatados ladrões dos cofres públicos formadores da Universidade do
Crime (o sistema penitenciário nacional), que torna a justiça social
em um simples teatro político.
Aí está o colapso da
segurança pública brasileira, sem eira e sem beira, nos
instantes de uma violência organizada, engendrada por
uma política arrogante, além de controlar uma matriz de um sistema
jurídico arcaico, empurra a polícia, para ser pisada pela criminalidade,
que se faz passar rotulada como ‘vandalismo’.
Neste cenário, o povo
deve saber que a legislação brasileira não consegue
acompanhar os fatos sociais. E é por essa via, cresce a bandidagem.
Essa bandidagem tem guarida na lei surda e envelhecida. Assim,
o direito penal acaba criando uma solidariedade de uma classe
de “panos quentes”, com o direito a impunidade.
Basta ver a fria calculadora
das mortes dos policiais e a falência do sistema prisional
brasileiro, de tal modo, que exerce uma criminalidade muito forte que
invalida as inúmeras tentativas de correção feitas por sucessivos governos, na
hora de debater a questão com maior franqueza.
Enfim, como não existe
continuidade administrativa na República no Brasil, o poder
político não aprendeu a pescar, mas a esperar sempre por quem lhe desse o
peixe! Continua do mesmo jeito! Infelizmente o povo tem que esperar
pelo novo governo que se inicia. Segundo Maquiavel: “Governar é fazer
acreditar”.
Contato: (98) 98746-9478
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