O presidente Jair Bolsonaro assina nesta segunda-feira uma medida provisória que
acelera o processo de venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e autoriza
a contratação temporária de engenheiros em projetos de construção de presídios.
Em solenidade
agendada para as 17h30 no Palácio do Planalto, a assinatura da nova MP contará
com a participação dos ministros da Justiça e Segurança Publica, Sergio Moro, e
da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Moro, que já havia
se pronunciado em favor dessas iniciativas capitaneadas por sua pasta, estará
novamente em um evento público ao lado de Bolsonaro após a revelação de
supostas conversas dele quando era juiz da Lava Jato com procuradores da
força-tarefa da operação em Curitiba.
Apesar do episódio,
o presidente tem dado respaldo a Moro e na sexta-feira disse ser “zero” a possibilidade
de demiti-lo.
Segundo o Ministério
da Justiça, as novas regras sobre itens confiscados dão maior eficiência e
racionalidade na gestão de bens apreendidos como produtos de crimes
relacionados a drogas.
“Será possível
transformar, mais rapidamente, os bens apreendidos em recursos financeiros para
aplicação em investimentos sociais. Os valores arrecadados com a venda já
poderão ser utilizados em políticas públicas antes mesmo do fim do processo
judicial”, disse o ministério em comunicado.
“Além disso, os
Estados receberão recursos para estruturar as polícias de modo mais célere e
para aplicação em ações mais direcionadas. Por fim, serão reduzidos os custos
de manutenção de espaços para guarda desses bens, gerando economias que
permitirão a União e os Estados investir em outras necessidades”, acrescentou.
O ministério disse
ainda que a MP também inclui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), autorização para contratação temporária de engenheiros, o que vai
agilizar a análise dos projetos de construção de presídios. (JB/Reuters)
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