O Ministério da Saúde publicou portaria com as regras para o
repasse de verba extra para a criação de 3.508 leitos em enfermarias
especializadas no atendimento de dependentes químicos, como viciados em crack,
álcool e outras drogas.
De acordo com as regras publicadas no Diário Oficial da União, o incentivo
financeiro aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) varia de R$ 18 mil a
R$ 99 mil, dependendo do número de leitos especializados. O hospital com até
cinco leitos vai receber, por exemplo, R$ 18 mil. As unidades com até 30
leitos, a quantia sobe para R$ 99 mil. Os recursos são para adequar a estrutura
física, comprar equipamentos e capacitar pessoal.
Nos sete primeiros dias de internação, os hospitais vão receber diária
de R$ 300. De oito a 15 dias, o repasse passa para R$ 100. A partir do 16º dia
de internação, a diária cai para R$ 57, valor que é pago atualmente pelo
ministério independentemente do tempo de internação do paciente. As enfermarias
especializadas são indicadas para o tratamento dos casos mais graves de
pacientes com transtorno mental ou de dependentes crônicos de drogas.
No total, o ministério prevê gastos de R$ 670 milhões com os novos
leitos. A iniciativa integra o plano de combate ao crack, lançado pela
presidenta Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Atualmente, a rede
pública tem 1.600 vagas em enfermarias especializadas. (Agência Brasil)
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