No momento isso só está acontecendo com a
gauchada rica. Como “dar um jeitinho” em quase tudo, principalmente quando
querem mexer no seu bolso, é hábito secular dos brasileiros já, já o governo terá de expandir essa estratégia e espalhar mais helicópteros pelo restante do Brasil. E nem
adianta alguém reclamar de invasão de privacidade, não. A receita é se desnudar mesmo para a
Receita, especialmente quanto àquilo que a ela não pode ser negado.
A Receita Federal, no Rio Grande do Sul iniciou, no sábado,
dia 11 de fevereiro, a Operação Sobrevôo, que tem como objetivo verificar a
regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre
imóveis de alto padrão do Estado. A ação está sendo realizada por meio de
sobrevôo com helicóptero do órgão e se estende até amanhã, 14 de fevereiro.
Nesse primeiro momento o trabalho é fazer imagens dos
condomínios de luxo na região das praias do litoral norte do Rio Grande do Sul
e da região metropolitana, para posterior comparação com dados recolhidos pela
Receita nas Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro Imobiliário, além de
fotos de satélite já coletadas. Para que a coleta das imagens seja de boa
qualidade, o helicóptero EC-35 tem sobrevoado em alturas e velocidades
relativamente baixas.
Uma das inspirações dessa operação foi o programa “OBRA
LEGAL”, desenvolvido pela Receita Federal no Estado do Rio Grande do Sul em
2010, que resultou na intimação de cerca de 7.200 contribuintes pessoas físicas
para regularizarem a contribuição previdenciária incidente sobre seus imóveis.
Em decorrência dessa operação, houve um incremento na arrecadação de
contribuição previdenciária no setor de R$ 105,7 milhões em 2011,
correspondente a 63,7%. A partir da Operação Sobrevôo, o resultado esperado de
incremento de contribuição previdenciária em 2012 é de aproximadamente R$ 120
milhões. (Com informações da Receita Federal)
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