O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa
com as datas do pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física
2012. A consulta aos lotes de restituições pela internetnormalmente é
liberada entre sete e dez dias antes de o dinheiro chegar ao banco.
Para os contribuintes incluídos no primeiro lote, o pagamento será
feito em 15 de junho de 2012. Quem estiver no segundo lote receberá a
restituição em 16 de julho e, no terceiro, em 15 de agosto. Em setembro, o
pagamento está marcado para o dia 17. Em outubro, o valor será creditado no dia
15; em novembro, no dia 16; e em dezembro, no dia 17.
Pela instrução normativa, as declarações entregues pela internet
terão prioridade na hora da restituição sobre aquelas entregues em disquetes
nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Segundo a
Receita, para cada forma de apresentação, serão priorizadas as restituições
pela ordem de entrega.
Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes
devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As
pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se
forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração. (Ag. Brasil)
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