O Ministério da Previdência apresentou hoje (6) um
cadastro que vai reunir dados de todos os servidores públicos. Segundo o
ministério, o banco de dados vai evitar fraudes e possíveis irregularidades,
como pagamentos indevidos de benefícios da Previdência.
O cadastro entrará em vigor em 1º de setembro e
está em fase de testes. Os estados que estão usando o sistema são a Paraíba, o
Amapá, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. As cidades de Fortaleza, Maceió
e Cabo de Santo Agostinho (PE) também já aderiram ao sistema.
De acordo com o Ministério da Previdência, o
cadastro poderá rastrear se um servidor têm vários vínculos funcionais, se ele
tem mais de um benefício previdenciário em regimes diferentes ou se ainda
consta o pagamento de benefício a um servidor que já morreu. O sistema poderá
ainda verificar se, no momento da contratação, o servidor já tem algum vínculo
contratual no serviço público.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência do
Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, na fase de testes, o sistema pôde
detectar pagamentos de benefícios para pessoas que estavam mortas. “Fizemos um
censo no Distrito Federal que deu uma economia de R$ 27 milhões por ano. Na
Paraíba, ainda não temos o dado definitivo, mas a estimativa preliminar é R$ 25
milhões de economia por ano. A União não fez o censo, mas faz o cruzamento de
óbitos, e a estimativa é uma economia de R$ 150 milhões por ano com esses
cruzamentos”, disse.
Rolim acrescentou que os ministérios da Previdência
e do Planejamento estão fazendo contato com os estados e as maiores capitais e
municípios para que possam aderir ao cadastro. A meta é que, até 31 de
dezembro, todos os estados, as capitais e os 50 maiores municípios tenham
aderido ao cadastro único. (Ag. Brasil)
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