Pela primeira vez, as mulheres representam quase 30% do total
de pessoas que vão concorrer nas eleições de outubro. Das 24.917 candidaturas
divulgadas ontem à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 7.410 (29,7%)
são do sexo feminino.
Em quase todos os cargos proporcionais — para deputado
estadual (30,04%), federal (30,45%) e distrital (29,91%) —, a representação
feminina gira em torno do mínimo exigido proporcionalmente por gênero na Lei
Eleitoral para essas funções.
Já nos
cargos majoritários para presidente, governador e senador, em que a cota não é
estipulada, o índice cai: 18,8%, 9,94% e 19,34%, respectivamente. Apesar do
avanço, na análise de especialistas, o Brasil ainda está atrás de muitos países
em termos de participação feminina. Na América Latina, apenas o Haiti e Panamá
têm menos mulheres nos órgãos equivalentes à Câmara dos Deputados do que o
Brasil, segundo dados do Inter-Parliamentary Union (IPU), que traz dados do
parlamento no mundo.
Em relação a 1994, quando as mulheres
representavam apenas 6,9% das postulantes, as candidaturas femininas cresceram
quase 10 vezes (841). De uma eleição para outra, o maior salto ocorreu em 2010,
quando 22% dos candidatos eram mulheres — contra 14% de 2006. A mudança ocorreu
logo após uma alteração na Lei Eleitoral. Antes, a legislação estabelecia que
os partidos deveriam reservar 30% das candidaturas por gênero — o mínimo para
homens e mulheres.
Os partidos, no entanto, não se sentiam na obrigatoriedade
de preenchê-las. Em 2009, então, houve uma alteração no termo, que passou de
“reservará” para “preencherá”, indicando uma condição para a disputa. (Correio Braziliense)
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