A Previdência Social vai
transferir para economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes
apenas ao pagamento da primeira parcela do 13º salário. Ao todo, mais de 27
milhões de beneficiários terão direito ao pagamento do abono, em todo o Brasil.
Os depósitos da primeira parcela
começam a ser feitos na próxima segunda-feira (25), juntamente com o pagamento
da folha mensal de agosto que segue até o dia 5 de setembro.
No total, são 27.032.391 de
benefícios creditados com o 13º salário, o que corresponde a um investimento de
R$ 13.903.574.684,79 com o pagamento da primeira parcela da gratificação
natalina. Além disso, a folha de agosto vai pagar 31.742.351 de benefícios o
que corresponde a um investimento de R$ 29.375.314.870,27.
A diferença entre a quantidade de
benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos
os segurados têm direito a receber a gratificação. O valor total da folha,
considerando o pagamento da gratificação, será de R$ 43.278.889.555,06.
Não haverá desconto de Imposto de
Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o Imposto de
Renda sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a
segunda parcela da gratificação natalina.
Calendário - Os depósitos começam no dia 25
deste mês para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão
com final 1, descontando-se o dígito. Aqueles que recebem acima do mínimo terão
seus benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro.
O extrato mensal de pagamento de
benefícios estará disponível para consultas na página do Ministério da
Previdência Social na internet a partir da próxima segunda-feira (25).
Valor
da antecipação - Aposentados e pensionistas, em
sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou
a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado
proporcionalmente.
Os segurados que estão em
auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício
é temporário, o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS)
calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício
iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário
calculado sobre oito meses.
O segurado receberá, portanto,
metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá
receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em
que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, os segurados que recebem
benefícios Assistenciais (Loas) não têm direito ao 13º salário, que corresponde
a cerca de 4,2 milhões de benefícios. (INSS)
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