Ao avaliar os recentes episódios de
violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para
a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos
(Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse hoje (29) que o Brasil precisa rever sua
política criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como
punição a crimes”.
A reação do organismo da ONU, cuja
representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre
em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios
do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão. “Não é admissível que, no Brasil,
a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e
cotidianas.
As autoridades brasileiras devem reagir
com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade
humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os
compromissos e obrigações internacionais do país”, disse Incalcaterra.
O representante da ONU cobrou apuração
“rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro
das cadeias e reforçou ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com
ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no
sistema penitenciário.
“Ficamos consternados com o nível de
violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses
não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção
em todo o país”, lamentou.
O pronunciamento fez referência às
cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na
Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em
duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo
Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão, ocorrida na noite da última
quarta-feira (27).
“Superlotação, condições penitenciárias
inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos
presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si
uma grave violação aos direitos humanos”, criticou. (Ag. Brasil)
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