O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, anunciou hoje (29), após reunião com empresários e representantes da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade,
medidas para dinamizar as exportações brasileiras. Ele classificou a agenda
como complexa e urgente, e disse que as medidas beneficiam principalmente o
setor de manufaturados, muito atingido pela crise econômica internacional de
2008.
“O mercado consumidor de manufaturados se
contraiu e isso fez com que houvesse uma disputa entre mercados menores, que
crescem pouco. Este ano a expansão do comércio está entre 3% a 3,5%, enquanto
vinha crescendo a 10%, 12%. Então falta mercado para todos os países que querem
exportar. Isto levou a uma concorrência violenta e predatória, e tem
dificultado nossas exportações”, disse.
Entre
as medidas destacadas para criar um ambiente de competitividade para o país
estão uma política cambial que não permita valorização do câmbio, o que vem
sendo feito, segundo o ministro, e políticas industriais que aumentem a
produtividade do setor. “Mas o que tratamos aqui especificamente foi o
Reintegra, que é um crédito fiscal dado às empresas e fixado em 3% do
faturamento com as exportações. Ampliamos para que comece com essa porcentagem
e não com 0,3%, como tínhamos fixado anteriormente”.
Mantega
reforçou que o governo tem agilizado procedimentos burocráticos de exportação e
importação, desonerando produtos importados que viram insumo para futuras
exportações. “Nós simplificamos as regras, diminuímos a burocracia com nota
fiscal eletrônica, de modo que diminuem as guias que serão utilizadas e criando
corredores de exportação automáticos, com a certificação da empresa
importadora, de modo que ela fica autorizada a ter um fluxo normal de
exportação. Com isso agiliza muito”, explicou Mantega.
Além
disso, os empresários e o ministro discutiram a formação de uma comissão com o
Ministério do Trabalho, para examinar questões que possam ser resolvidas mais
rapidamente e uma comissão para analisar as questões tributárias. Mantega disse
que “existem contenciosos na tributação de empresas que têm dificuldades ou
litígios. Então criamos uma comissão para dirimir as dúvidas e aperfeiçoar a
legislação de modo que elimine a possibilidade de ter contenciosos”.
O
ministro explicou que os impactos fiscais das desonerações serão sentidos pelo
governo no ano que vem, e que a expectativa é que o impacto não seja tão
grande, porque o governo trabalha com a hipótese de que a economia vai crescer
mais do que este ano, e que também haverá melhoria da economia mundial .
“Deveremos ter um pouco mais de comércio exterior, de acordo com nossas
previsões. Esperamos que mercado interno cresça mais do que este ano, que ficou
parado por falta de crédito. A indústria produz para as duas frentes e, se
tiver mais lucro, significa que vamos ter recomposição da arrecadação. A
renúncia fiscal em um ano é R$ 6 bilhões”, previu o ministro.
Sobre
as projeções divulgadas pelo Banco Central, que indicam queda do crescimento da
indústria, o ministro comentou que os analistas devem estar verificando é o
resultado alcançado até agora, embora os últimos indicadores sejam de algum
crescimento. “Temos que tomar cuidado porque projeções são variáveis e vários
órgãos estão fazendo projeções diferentes. O segundo semestre está sendo melhor
que o primeiro e vai preparar a indústria para um crescimento maior”.
O
ministro analisou também a queda da Bolsa de Valores e das ações da Petrobras,
além de uma elevação do dólar justificando que nas últimas semanas tem havido
volatilidade maior no mercado em função do quadro internacional com a espera do
aumento da taxa de juros pelo FED e instabilidade no cenário internacional por
conta de vários países. “Tanto a Bolsa quanto o câmbio no Brasil são mais
rápidos em ir quanto voltar, porque temos mais liquidez no nosso mercado, de
modo que nosso mercado futuro amplifica os movimentos internacionais”, disse.
(Ag. Brasil)
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