O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmou parceria com
a Fundação Carlos Chagas (FCC) para realizar pesquisa sobre ausência e acesso
de mulheres rurais à documentação. A falta de documentos é apontada pelos
movimentos sociais que representam as mulheres como um dos principais problemas
no meio rural, pois impede o exercício da cidadania e o acesso às políticas
públicas.
A pesquisa, chamada “Acesso e Ausência de documentação nas áreas
de abrangência dos territórios da cidadania, por parte das mulheres rurais” se
propõe a coletar o maior número de informações possíveis.
A diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora,
destaca a importância do levantamento para aperfeiçoar o trabalho do Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Ele promove mutirões
itinerantes nas áreas rurais, para emissão gratuita de documentos civis,
trabalhista, de acesso aos direitos previdenciários e à Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP). “Esta iniciativa inédita permitirá termos uma ideia mais
apurada sobre a situação das mulheres rurais em relação à documentação,
identificar as áreas com mais demanda e quais os documentos mais procurados.
Assim, poderemos direcionar e obter mais efetividade em nossas ações beneficiando
ainda mais pessoas”, afirmou.
A área de abrangência da pesquisa compreende 20 territórios em
todas as regiões brasileiras, com atenção a dois municípios em cada um,
totalizando 40 municípios. A pesquisa de campo foi definida de acordo com os
seguintes critérios: 15 territórios nas áreas com maior número de atendimentos
dos mutirões e cinco territórios nas áreas com menor número de
atendimentos.
Seminário - A Fundação Carlos Chagas já iniciou o trabalho de pesquisa e como
parte das atividades programadas na consultoria realizará dois seminários para
socialização do planejamento, metodologia e execução dos trabalhos. O primeiro
seminário está marcado para os dias 8 e 9 de setembro, em Brasília.
Entre os temas que serão abordados estão: delimitação da área de
abrangência da pesquisa de campo; apresentação de proposta metodológica de
pesquisa de campo e dos instrumentos de coleta de dados; apresentação de
proposta metodológica da análise quantitativa (bases de dados governamentais e
estatísticas).
Participam mais de 60 pessoas entre representantes do Comitê
Gestor Nacional e das equipes do PNDTR; das Secretarias e demais instâncias do
MDA e do INCRA; dos movimentos sociais de mulheres rurais e das secretarias e
órgãos governamentais de Políticas para Mulheres nos estados. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário)
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