Pelo menos 15 estados, além do
Distrito Federal, adotarão a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo
(5). Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a medida
ficará a critério da secretaria de Segurança Pública de cada estado.
Em seis estados, a comercialização estará proibida a partir do sábado (4). No Maranhão e Amapá, a proibição começa, respectivamente, às 18h e 20h. Em Alagoas e no Amazonas, às 22h. Na Bahia e em Roraima, somente a partir das 23h.
Em seis estados, a comercialização estará proibida a partir do sábado (4). No Maranhão e Amapá, a proibição começa, respectivamente, às 18h e 20h. Em Alagoas e no Amazonas, às 22h. Na Bahia e em Roraima, somente a partir das 23h.
No
Distrito Federal e nos estados do Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Piauí e Paraná, a
proibição começa a valer no início da madrugada de domingo. Entre esses
estados, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Ceará publicaram portarias já
incluindo o dia 26 de outubro, quando poderá ocorrer nova votação.
Em
nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acrescentou que o
descumprimento à determinação representará crime de desobediência. Nesse caso,
as bebidas serão apreendidas e os estabelecimentos fechados.
Os
estados do Acre, do Espírito Santo, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe
e de Pernambuco não proibiram a venda de bebidas no dia de votação. A
assessoria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ressaltou que a
Polícia retirará da seção eleitoral o eleitor flagrado embriagado.
Os
governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Goiás, Rondônia e da Paraíba
ainda não decidiram se proíbem ou não a venda de bebidas alcoólicas no domingo.
(Ag. Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário