Os recursos referentes à parcela
de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira
(23), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável
por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19).
Deste montante, R$ 732 milhões serão destinados às redes estaduais e distrital
e R$ 835 milhões para as municipais.
O repasse a
cada beneficiário pode ser conferido no site do FNDE, no menu Liberação
de recursos. Destinado ao
financiamento de programas voltados à educação básica pública, o
salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao
Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a
arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída
com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é
depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a
quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação
básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre
municípios e estados.
Reforço - Os repasses
da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano
em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da
União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2
bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões. (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação)
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