sábado, 19 de setembro de 2015

STF decide que doação de empresas a campanhas é inconstitucional; veja em que países isso já é proibido

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a atual legislação que permite que empresas doem para campanhas políticas. Atualmente, essa é a principal fonte de financiamento das disputas eleitorais no país. Seus críticos acreditam que as doações de empresas desequilibram as eleições e abrem espaço para a corrupção.

O processo foi encerrado nesta quinta-feira após ter ficado um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O placar do julgamento ficou em 8 x 3 contra as doações de empresas.

Atualmente, 40 países no mundo já proíbem que as companhias financiem as disputas eleitorais (leia mais abaixo). Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão já "valerá para as eleições de 2016 e 2018".

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