O CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou nesta quarta-feira (13)
resolução com novas regras para a autorização de cirurgia bariátrica –
destinada a reduzir capacidade de absorção do intestino em pessoas obesas. A
principal mudança é a ampliação do número de doenças que justificam a indicação
de cirurgia para pacientes com IMC (Índice de Massa Corpórea) entre 35 e 40
kg/m².
Antes, a regra dizia que pacientes com IMC nesta faixa poderiam se
submeter à cirurgia desde que tivessem associadas à obesidade "diabetes
tipo 2, apneia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronária e
osteo-artrite, entre outras".
O novo texto detalha mais as doenças que, nesses pacientes com IMC entre
35 e 40, justificam a realização da bariátrica, citando mais de 20
comorbidades, entre as quais depressão, refluxo, infertilidade e incontinência
urinária (veja a lista completa abaixo). No caso de pacientes com IMC maior que
40, a cirurgia pode ser indicada mesmo sem a presença de comorbidades, regra
que já estava em vigor.
Esta reportagem afirmava inicialmente que a cirurgia bariátrica havia
sido liberada para pessoas com IMC a partir de 35 em geral, como dava a
entender a portaria publicada no Diário Oficial. Alertada pelo CFM de que o
texto da portaria está impreciso, a reportagem foi alterada: a mudança na
verdade amplia o rol de comorbidades que habilitam o paciente com IMC a partir
de 35 para fazer esse procedimento.
A resolução do CFM, publicada na edição desta quarta no Diário Oficial
da União, altera regras que estavam em vigor desde 2010. Continuam valendo
critérios como a necessidade de equipe e infraestrutura específica para
realização do procedimento. Só pacientes que não obtiveram benefício com
tratamento clínico por ao menos dois anos podem se candidatar à cirurgia.
Para o endocrinologista Bruno Halpern, Coordenador do Centro de Controle
de Peso do Hospital 9 de Julho, o lado positivo da mudança é que ela mostra à
população que a cirurgia bariátrica não é um procedimento com fim meramente
estético, mas uma opção de tratamento que, se bem indicada, pode levar a uma
melhora muito grande de algumas das comorbidades relacionadas à obesidade, como
diabetes e apneia do sono, por exemplo.
Por outro lado, para algumas das comorbidades citadas pela nova
resolução, não há evidência de que possam melhorar com o emagrecimento
proporcionado pela cirurgia. Ele cita como exemplo a depressão e a disfunção
erétil que podem, em alguns casos, ser provocadas pela obesidade, mas podem ter
diversas outras causas.
Segundo ele, a tendência é que o IMC tenha um papel menor para a
indicação da cirurgia bariátrica no futuro. “Há evidências de que alguns
pacientes com IMC até menor do que 35 possam se beneficiar da cirurgia em
algumas situações: os diabéticos, por exemplo. Por outro lado, há pacientes com
IMC muito alto que, por não terem comorbidades, vão se beneficiar muito pouco
da cirurgia, além da parte estética. A tendência é entender melhor quais
comorbidades mais se beneficiam da cirurgia”, diz o especialista.
Mudanças para adolescentes - Os novos critérios para autorização de cirurgia bariátrica, porém, ficaram mais
rígidos no caso de realização em adolescentes de 16 a 18 anos. Nesses casos, já
era necessária uma avaliação de risco/benefício, e agora o CFM exige também
presença de pediatra na equipe multiprofissional, além de exame comprovando
consolidação do crescimento ósseo do paciente.
Em pacientes abaixo de 16 anos, que não eram mencionados na resolução de
2010, a cirurgia bariátrica passa a ser considerada experimental, e poderá ser
realizada em projetos de pesquisa clínica aprovados por comitês de ética. Em
idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas agora exige
exame do caso por “equipe multiprofissional” para avaliar riscos envolvidos.
Versões mais radicais do procedimento, como a derivação jejunoileal
exclusiva, que inutiliza grande segmento do intestino, continuam vetadas.
Veja a lista de comorbidades que justificam a indicação da cirurgia
bariátrica em pessoas com IMC entre 35 e 40:
- Diabetes
- Apneia do sono
- Hipertensão arterial
- Dislipidemia
- Doenças cardiovasculares (incluindo doença arterial coronariana, infarto de
miocárdio, angina, insuficiência cardíaca congestiva, acidente vascular
cerebral, hipertensão e fibrilação atrial, cardiomiopatia dilatada)
- Cor pulmonal e síndrome de hipoventilação
- Asma grave não controlada
- Osteoartroses
- Hérnias discais
- Refluxo gastroesofageano com indicação cirúrgica
- Colecistopatia calculosa
- Pancreatites agudas de repetição
- Esteatose hepática
- Incontinência urinária de esforço na mulher
- Infertilidade masculina e feminina
- Disfunção erétil
- Síndrome dos ovários policísticos
- Veias varicosas e doença hemorroidária
- Hipertensão intracraniana idiopática (pseudotumor cerebri)
- Estigmatização social e depressão
(G1)
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