A agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) informou nesta terça-feira (28) que é de cerca de R$ 900 milhões, e não
R$ 1,8 bilhão, o valor que terá que ser devolvido aos consumidores devido a uma
cobrança indevida nas contas de luz.De acordo com a agência, as contas de luz de todos os brasileiros serão retificadas em abril para que seja feita a compensação pela cobrança irregular. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos
diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também
em maio, segundo a Aneel.
De acordo com a agência, o erro no cálculo do valor que foi cobrado
indenvidamente dos consumidores aconteceu porque, ao fazer a conta, foi
considerado que todas as distribuidoras recolheram os encargos de Angra 3 de
seus consumidores por período igual.
Entretanto, a cobrança começou em meses diferentes para cada
distribuidora do país, ao longo de 2016. Isso acontece porque o encargo começou
a incidir sobre as tarifas no momento em que a Aneel votou o reajuste de cada
uma delas. E os reajustes são votados pela agência ao longo do ano
Angra 3 - No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma
falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz
ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor
cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado
inicialmente.
Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de
um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo,
porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em
operação.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de
reserva pode ser usada. (G1)
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