Após protesto de policiais civis na tarde de
hoje (18) em frente ao Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da
Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos
a idade mínima para a aposentadoria dos policiais. Com isso, a idade inicial
passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos propostos inicialmente pelo relator.
Maia deu a declaração após
receber uma comitiva de manifestantes. Segundo o deputado, as mudanças ainda
estão em estudo. “Temos um caso muito próprio para os policiais. O que estamos
tentando fazer é um desenho de primeiro estabelecer, já, agora, uma idade
mínima. Não pode deixar de ter uma idade mínima, ela seria alguma coisa em
torno de 55 anos, que é o mesmo que está valendo para as outras categorias”,
disse.
A ideia do relator é construir
uma proposta que consiga vincular os policiais às regras para a aposentadoria
dos militares, que foram retiradas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo comprometeu-se a
apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.
“Os policiais, com uma certa
razão, fazem questão de fazer uma certa vinculação à PEC que vai tratar dos
militares. Eles acham que a idade definitiva deve ser algo próximo ao que será
colocado na PEC dos Militares”, afirmou o relator. Ele explicou que pode ser
feita uma vinculação da regra permanente da aposentaria do policial com a dos
militares, uma vez que, necessita-se de esforços físicos semelhantes para os
dois tipos de atividade.
A proposta encaminhada pelo
governo em dezembro do ano passado determinava a idade de 65 anos e 25 anos de
tempo de contribuição para a aposentadoria, inserindo a categoria na regra
geral do funcionalismo.
Durante as discussões, Maia
apresentou uma proposta alternativa na qual a idade mínima cai em cinco anos,
passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria
para a aposentadoria.
Mesmo assim, as mudanças não
agradaram aos policiais que, na tarde desta terça-feira, fizeram um
protesto em
frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes chegaram a passar pela
chapelaria, entrada principal da Câmara que dá acesso aos salões Negro e Verde.
Eles quebraram parte dos vidros da portaria principal da Câmara, mas foram
contidos pela Polícia Legislativa, que formou uma barreira de segurança e
reagiu com bombas de gás lacrimogêneo. (Ag. Brasil)
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