Diversos fatores podem influenciar a conta de
luz e o consumidor deve estar atento às informações do setor para se programar
e tentar economizar quando as condições estiverem menos favoráveis, como na
vigência da bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da
energia.
A
fatura de eletricidade é composta por diversos itens, como o custo da geração
de energia, da transmissão, além de impostos e encargos. Todos os anos, ela
passa pelo processo de reajuste, que tem como objetivo corrigir os preços
cobrados pelas distribuidoras. A cada quatro anos, em média, ocorre a revisão
tarifária, quando são revistas as regras de cálculo das tarifas e a
transferência dos ganhos de produtividade das distribuidoras. No ano em que há
a revisão tarifária, não é aplicado o reajuste anual.
Tanto
os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais
negativos de
reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas
distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz
um ajuste dos valores que foram estimados no processo tarifário anterior.
Bandeiras - Além
dos reajustes nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o impacto das
bandeiras tarifárias, que refletem o custo de geração da energia. Quando chove
menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar
termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a
bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das
termelétricas acionadas.
Em
abril, a bandeira
tarifária em vigor é a
vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora
(kWh) consumidos.
O
presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a bandeira
tarifária não é um pagamento adicional, porque os consumidores já pagavam pelo
uso das termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos reajustes anuais. “Não é
um pagamento adicional, é apenas mais alinhado no tempo com a realidade. Se
você está acionando mais termelétricas hoje, está fazendo o pagamento
tempestivamente, com a bandeira amarela ou vermelha.”
Indenizações - Outro
fator que deverá aumentar a conta de energia nos próximos anos é o pagamento de
indenizações às
transmissoras de energia. O total, de R$ 62,2 bilhões, será pago pelos
consumidores em oito anos. Em 2017, o impacto será de 7,17%, segundo a Aneel.
Essa
indenização será necessária para remunerar os ativos das transmissoras de
energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos
feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012,
mas só recentemente a Aneel definiu como será feito o ressarcimento.
“Do
ponto de vista do consumidor, isso é um incômodo absolutamente indesejável, mas
é vital para a sobrevivência das empresas”, avalia Sales, lembrando que a
indenização é uma consequência da Medida Provisória 579, que em 2012 determinou
a renovação antecipada das concessões do setor elétrico.
Desconto - Por
outro lado, os consumidores terão um alívio nas contas de luz de abril por
causa da devolução de
valores cobrados a
mais no ano passado. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em
abril variam de 0,95% a 19,47% para 90 distribuidoras.
A
devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de
Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser
usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será
de R$ 900 milhões. (Ag. Brasil)
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