As crianças, em todo o país,
deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º
ano do ensino fundamental, geralmente aos 7 anos, os estudantes deverão ser
capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e
probabilidade. As definições estão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
apresentada hoje (6) pelo Ministério da Educação (MEC).
Na educação infantil, que vai até
os 5 anos, a BNCC estabelece que seja desenvolvida a "oralidade e a
escrita". O conteúdo começa a ser introduzido aos poucos. Até 1 ano e 6
meses, as creches deverão garantir, por exemplo, que as crianças reconheçam
quando são chamadas pelo nome ou demonstrem interesse ao ouvir a leitura de
poemas e a apresentação de músicas.
Aos 7 anos, no 2º ano do ensino
fundamental, as escolas deverão garantir que os estudantes saibam escrever
bilhetes e cartas, em meio impresso e digital - e-mail, mensagem em rede social. Devem também ler, com
autonomia e fluência, textos curtos, com nível adequado, silenciosamente e em
voz alta.
A matemática também deverá estar
presente na formação desde cedo. Até os 7 anos, os estudantes terão acesso a
conteúdos de probabilidade e estatística. Saberão, por exemplo, coletar,
classificar e representar dados em tabelas simples e em gráficos de colunas,
além de classificar eventos cotidianos como pouco ou muito prováveis,
improváveis e impossíveis.
Implementação - A Base Nacional Comum Curricular
deverá ser aplicada nas escolas públicas e particulares de todo o país. No
setor público, deverá servir de base para a elaboração dos currículos
estaduais, municipais e federal, que deverão definir como as habilidades serão
implementadas em sala de aula.
Atualmente, nas escolas públicas,
principalmente pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o
letramento em português e matemática deve ocorrer até o 3º ano do ensino
fundamental, até os 8 anos. O Pnaic oferece, entre outros subsídios, material
didático e formação aos professores. Agora, a intenção é que os conteúdos sejam
antecipados.
"Estamos alinhando o Brasil
a outros países e ao próprio setor privado do país. Não queremos que a criança
da escola pública não tenha o mesmo direito hoje da criança de escola
privada", diz a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria
Helena Guimarães de Castro, que presidiu, nos últimos meses, o comitê
responsável pela finalização da base.
Para a superintendente do Centro
de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna
Helena Altenfelder, na versão final da BNCC, a alfabetização ganhou clareza na
especificação dos objetivos e na progressão. "É preciso pensar na
realidade concreta do país, onde muitas crianças não vêm de famílias letradas,
não têm familiaridade [com a leitura e escrita]. A escola efetivamente precisa
desempenhar um papel importante. Todos os resultados mostram que não estamos
conseguindo alfabetizar nossas crianças", diz. Anna integra também o
Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental de profissionais da
educação.
Em matemática, a decisão foi
ampliar o conteúdo ensinado além das quatro operações básicas - soma,
subtração, divisão e multiplicação. "Consideramos que é fundamental que o
aluno desenvolva determinadas atitudes e competências na resolução de
problemas, é importante que se sinta valorizado no que faz. Fundamental que
compreenda o que faz e que se sinta seguro na capacidade de aprender matemática",
explica o redator de matemática da BNCC, Ruy César Pietropaolo.
Segundo ele, embora ensinar
probabilidade e estatística mais cedo seja uma tendência já presente em alguns
livros didáticos, em alguns estados o currículo prevê que esses conteúdos sejam
trabalhados apenas no ensino médio. A BNCC deve, então, antecipar essa
aprendizagem.
Próximos passos - A expectativa do MEC é que a Base
Nacional Comum Curricular chegue às salas de aula efetivamente a partir de
2019. Isso porque é necessário um longo caminho para a implementação, que
envolve a formação dos professores, aquisição de livros didáticos e mudanças
nas avaliações nacionais feitas pelo própria pasta.
Hoje (5), o MEC entrega a versão
final da BNCC ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Esse é um dos últimos
passos para que a base passe a vigorar no país. Após análise, o CNE vai
elaborar um parecer e um projeto de resolução e a BNCC volta para o MEC
para homologação. Só depois passa a vigorar oficialmente. A partir da BNCC,
estados e municípios devem elaborar os próprios currículos.
A base apresentada nesta
quinta-feira refere-se ao ensino infantil e ao ensino fundamental. A parte
relativa ao ensino médio ainda está em elaboração e deverá ser apresentada nos
próximos meses. (Ag. Brasil)

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