O Governo do Ceará lançou, nesta
segunda-feira (5), em solenidade realizada no Palácio da Abolição, o Programa
Plantão Saúde Cirurgia. A ação consiste na abertura de edital de chamamento
público para empresas ou entidades filantrópicas da iniciativa privada que
tenham interesse em se credenciar junto à Secretaria da Saúde para realização
de cirurgias eletivas (que exigem procedimentos de alta ou média complexidade).
O objetivo é de, através das parcerias, reduzir a lista de espera e trazer mais
celeridade aos atendimentos em todo o Estado. Ao todo, serão destinados R$ 55,5
milhões para execução desses procedimentos.
Diante de
profissionais da Saúde e lideranças políticas estaduais e municipais, o
governador Camilo Santana apresentou o programa na cerimônia, acompanhado da
vice-governadora, Izolda Cela; do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi;
do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; prefeitos de outros municípios e
deputados estaduais.
O chefe do
Executivo destacou que o chamamento público é a concretização de uma pesquisa
de mercado realizada pelo Governo do Ceará, por meio da qual foi traçada a
média dos preços que os hospitais no Estado cobram para executar as cirurgias
mais complexas. “Identificamos preços atrativos para que a gente pudesse executar.
A ideia é que isso ocorra o mais rápido possível e que os hospitais possam
atender a essa demanda da população cearense”, disse.
Camilo Santana
ressaltou que qualquer hospital pode se credenciar, conforme o edital que vai
ser publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira. “O Edital está
sendo lançado com todos os procedimentos que o Estado tem interesse que os
hospitais privados ou filantrópicos executem, com todos os preços. Então, é só
o hospital se credenciar, para aquela especialidade e para aquele procedimento
específico que deseja, e a Secretaria da Saúde já vai começar a repassar o nome
dos pacientes e o local, e aí o hospital já faz a programação para a execução
da cirurgia”, detalhou.
O edital - Resultado de
Mensagem do Governo aprovada na Assembleia Legislativa no mês de dezembro de
2017, o edital do Programa Plantão Saúde Cirurgia terá o papel de suprir
demandas complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas e
entidades interessadas no cadastro precisarão, para fazer parte do programa,
apresentar documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços
especializados na área da saúde aos usuários da rede pública. O credenciamento
tem vigência de 12 meses, e será feito de acordo com as necessidades da Sesa
para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e
exames.
A fila de
espera em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes registrados
na Central de Regulação do Estado, até novembro de 2017. Inicialmente, serão
realizados 8.656 diferentes procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta
complexidade em especialidades como urologia, otorrinolaringologia, neurologia
e ortopedia.
Contrato - A contratação
dentro do credenciamento é observada na lei federal nº 8666/1993, que justifica
inviabilidade de competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a
natureza específica do serviço prestado. O projeto de lei se baseia ainda na
portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, editada pelo Ministério da Saúde,
que revê tal complemento de prestação de serviços no âmbito do SUS. A
distribuição dos serviços entre os prestadores devidamente credenciados, nos
termos do edital, observará o critério geográfico, considerando a proximidade
de endereço entre a unidade credenciada e o usuário beneficiado.
Todos os
contratados garantirão o atendimento antes, durante e depois das cirurgias dos
pacientes, realizando exames e consultas médicas quando necessários. A
comprovação do atendimento será por meio de registro nos Sistemas do Ministério
da Saúde. Para as internações hospitalares, o sistema utilizado é o Sistema de
Informação Hospitalar (SIH), que tem como principal instrumento a Autorização
de Internação Hospitalar (AIH), e ainda, planilhas auxiliares, quando necessário.
O agendamento de pacientes para cirurgia, o controle da sua execução e o
pagamento dos serviços realizados ficarão sob a responsabilidade da Coordenação
de Regulação, Avaliação e Controle (Corac/Sesa).
“Esse projeto
está focado especialmente em cirurgias mais complexas, que demandam maior
volume de recursos, envolvem próteses, situações mais difíceis aos municípios
do Ceará realizarem por meio dos seus recursos de média e alta complexidade”,
expôs o titular da Secretaria da Saúde, Henrique Javi.
Prevenção - A
vice-governadora Izolda Cela elogiou o programa apresentado, e pontuou acerca
da necessidade do Governo reforçar o compromisso com a prevenção a doenças e
problemas na Saúde pública. Segundo ela, a postura trará cada vez mais
eficiência aos serviços no Ceará.
“Estamos vendo
a necessidade de políticas de prevenção, onde os municípios têm um papel muito
importante e o Governo do Ceará também. Dedicamos hoje os nossos serviços os
nossos esforços para correr atrás de diminuir os prejuízos. Mas se estivermos
sempre ligados na questão da prevenção, vamos conseguir alcançar mais recursos
e garantir mais saúde para a população”.
No início de
fevereiro deste ano, a Sesa divulgou que a rede de hospitais do Governo do
Ceará fez 12% a mais de cirurgias, superou 100 mil internações e realizou 7,84
milhões de exames em 2017. A mortalidade hospitalar média nos 11 hospitais da
rede teve redução de 17,7% no ano passado. Houve ainda inovações como a
implementação do programa Diagnóstico Cidadão, para ouvir a opinião dos usuários
da saúde, e a utilização de tratamento trombolítico em nível estadual para
casos de infarto agudo do miocárdio pelo Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192 Ceará).
Este ano, os
hospitais da rede pública do Governo do Ceará realizaram 4.803 cirurgias de
média e alta complexidade até o mês de janeiro. Para 2018, o
Governo do Ceará planejou as ações para a pasta com foco exatamente na
prevenção e empoderamento do paciente.
Evento - Também
compareceram ao lançamento do programa os deputados federais Leônidas Cristino
e Gorete Pereira, os deputados estaduais Walter Cavalcante, Mirian Sobreira,
Elmano de Freitas, Audic Mota, Fernando Hugo, Lucílvio Girão, Agenor Neto,
David Duran, Carlos Felipe, Jeová Mota, Evandro Leitão e Yuri Guerra,
profissionais e agendes de Saúde, além de lideranças políticas dos municípios e
do Estado.
Reunião - O governador
reuniu nesta segunda-feira (5), mais uma vez, diretores dos hospitais
estaduais, técnicos e diretores da Secretaria da Saúde do Estado, para discutir
sobre os investimentos e melhorias que estamos fazendo na área, além de traçar
estratégias para evitar a falta de qualquer medicamento ou insumo na rede
hospitalar. “Determinei que haja todo o empenho para que esse problema seja
sanado o mais breve possível”, disse Camilo.
Participaram
da reunião o secretário da Saúde, Henrique Javi, chefe de Gabinete, Élcio
Batista, secretário da Fazenda, Mauro Filho, e do Planejamento, Maia Júnior. (Gov.
CE)
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