“DE ESMOLA GRANDE TODO CEGO DESCONFIA”
Eu jamais desejaria retornar a este assunto, mas
sou forçado a fazê-lo, já que não tem paradeiro esse genocídio financeiro.
Enfim, também faço parte do contingente dos aposentados deste País. Então,
vamos lá.
Na próxima quinta-feira (24) será lembrada e
comemorada a data de assinatura do Decreto 4.682, em 24.01.1923, que deu
origem ao Dia Nacional do Aposentado. Conhecido como Lei Eloy Chaves, foi o
instrumento legal que instituiu a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos
Ferroviários, embrião da Previdência Social no Brasil. Que continuemos a nos
unir aos aposentados na luta por seus direitos, principalmente porque nos últimos
anos tem-se multiplicado assustadoramente no País o número de assaltos àqueles
que já fizeram sua parte através do trabalho honesto. Mesmo assim, milhões de
brasileiros e brasileira vêm sendo vítimas fáceis do falso empréstimo
consignado.
Só para se ter uma ideia, o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu mais de 97 mil reclamações de
empréstimos não autorizados pelos clientes, contraídos entre o início de 2016 e
junho de 2018. Já o Banco Central, órgão que fiscaliza tais operações de crédito,
informa que, nos últimos cinco anos, já emitiu 39 ofícios com pedido de
correção de procedimentos por parte de instituições financeiras. E para
corroborar o quanto aposentados e pensionistas estão sendo saqueados, entre janeiro e
novembro de 2018, o volume de consignados do INSS concedidos foi 18,6% maior
que no mesmo período de 2017. Mas como isso acontece?
Estelionatários continuam agindo quase sem nenhuma
punição contra aposentados e pensionistas no interior. Os prejuízos decorrentes
desse crime agravam ainda mais a situação criada por alguns familiares que já
extorquiam e tomavam a minguada aposentadoria. Os meliantes apresentam-se como
funcionários do INSS, de bancos de financeiras ou elementos que se passam por
pessoas de bem.
Sorrateiramente aproveitam-se da ignorância e
ingenuidade dos idosos para captar dados pessoais e bancários, bem como para
conseguir assinatura destes em formulários não preenchidos ou em papéis “em
branco”. A partir daí, prometem facilidade em empréstimos consignados em folha
para custeio da plantação, compra de eletrodomésticos, quitação de dívidas no
comércio e para as mais absurdas finalidades.
Com facilidade jamais encontrada, os velhinhos
contraem os empréstimos, às vezes em quantias superiores às solicitadas, só
tomando conhecimento disso quando as prestações começam a ser descontadas. Há
até bancos que, para agarrar o aposentado, ignoram o limite máximo de idade
para contrair empréstimos. Por incrível que pareça, nem mesmo a aposentadoria
foi homologada e bancos já estão assediando aposentados, muitos dos quais, além
de necessitados de dinheiro, também não têm a mínima noção da emboscada que
avança sobre eles.
Em situação de desespero, aposentados contam casos
de desconto de prestações sem que o valor financiado tenha entrado na conta;
prestação incompatível com valor financiado (Ex.: recebeu R$ 2 mil e paga como
R$ 5mil); primeira prestação já superior ao valor do bem financiado (Ex.: 12
prestações de R$ 120,00 pela compra de um DVD); empréstimos cujo número de
prestações supera o de meses de vida que o devedor ainda possa ter, além de
outras ocorrências de difícil compreensão.
De
tão preocupante a situação, o Governo resolveu tentar dar um basta nesse
massacre financeiro e publicou novas regras. Dentre elas, vale destacar que, a
partir deste ano, os bancos, financeiras e correspondentes só poderão oferecer
crédito consignado aos aposentados após seis meses do início do recebimento do
benefício. Estabelecidas em dezembro/2018, essas mudanças começarão a valer 90
dias depois de publicadas e a instituição que descumprir poderá ter o contrato
rescindido.
Diante dessa situação por que passam aposentados e
pensionistas, não temo afirmar que já passa do momento de as autoridades,
órgãos de defesa do consumidor e a sociedade realizarem um trabalho imediato e
sério em defesa dos indefesos aposentados. E dentre as opções para solução do
problema, sugiro algumas cuja adoção seria “para ontem”. São elas:
AO INSS: Promover uma urgente campanha de
conscientização através da mídia orientando como o aposentado pode se precaver
dos meliantes ou, caso já tenha sido vítima deles, como pode reaver (se
possível) o que lhe foi roubado;
ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS:
Certificar-se se o aposentado não está sendo pressionado a contrair o empréstimo,
bem como realizar um estudo da viabilidade de unificar num só banco esse tipo
de empréstimo, a fim de melhor controle;
ÀS ENTIDADES DE DEFESA DOS APOSENTADOS: Conscientizar
mais seus associados, cobrar mais ação da OAB, Polícia, Justiça, meios de
comunicação e mobilizar a população;
AOS APOSENTADOS: Cercar-se de todo
cuidado, desconfiar de certas facilidades, guardar sigilo total de seus dados
pessoais e bancários, não assinar nenhum papel sem o prévio conhecimento do
conteúdo, nem que venha de alguém se dizendo servidor do INSS ou de bancos. Na
dúvida, dirigir-se a essas instituições.
Por fim, compete a cada aposentado ou pensionista adotar
como norma de segurança aquele ditado, que é bem mais velho que os próprios
aposentados: “DE ESMOLA GRANDE TODO CEGO DESCONFIA”.
Neste
domingo, no Programa Artemísio da Costa na Educadora AM 950. Notícias,
reportagens, curiosidades, música de boa qualidade. Destaque: Entrevista, ao vivo, com os Farmacêuticos Dr. Ajax Souza Cardozo e Dr. Francisco Régis Ferreira Gomes. Participe 3611-1550 //
3611-2496 // WhatsApp (88) 99618-9555 // Facebook: Artemísio da Costa.
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