O diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as
contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.
Isso será possível porque o governo e a agência
fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014
para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra
gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.
Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que
reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e
foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por
elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e
gás natural.
Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para
socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse
total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.
Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor
adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do
empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a
agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de 5 a 6 pontos
percentuais nas contas de luz.
Com
a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4
bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz
fiquem, em média, 3,7% mais baratas.
Para 2020, a previsão é que os
consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que
permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.
Socorro a distribuidoras - Pela regra do setor elétrico, as
distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e,
depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos.
Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.
Na época, porém, as
distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de
recursos para fazer frente a ela. Por isso o governo optou pelo empréstimo
bancário.
O quitação agora vai ser possível
porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi
cobrado dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta
reserva.
Por ano, esse empréstimo custa R$
8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que
não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema
Interligado Nacional (SIN).
"Dos pagamentos mensais,
parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de
reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria
constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões,
de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma
antecipada", afirmou.
Segundo Pepitone, o saldo que
restar em conta será devolvido aos consumidores.
Negociação - Atualmente, o empréstimo está ligado a
oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco,
Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante
para aceitarem o pagamento antecipado.
Segundo o presidente da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um
custo de R$ 140 milhões, o que é um valor inferior ao que seria pago de juros
durante o período.
O cálculo dos próximos reajustes
tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação.
Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no
Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo
da tarifa. (G1)
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