Gestores e técnicos
das prefeituras de 29 municípios das regiões Norte e Ibiapaba serão capacitados
a atuarem como autoridade ambiental local, por meio de um curso de capacitação
do projeto Interação, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace). As aulas serão realizadas de 15 a 17 de maio, em Ipu. O curso é
aberto a prefeituras que estão se estruturando ou que já atuam como autoridade
ambiental, na fiscalização e no licenciamento de empreendimentos de impacto
local.
As
aulas serão ministradas por técnicos da Semace com larga experiência. Abordarão
a descentralização da política ambiental prevista na Lei Complementar nº
140/2011 e aspectos legais, a metodologia de atuação no campo e estudos de
caso, nas áreas de licenciamento, fiscalização, monitoramento ambiental e
gestão florestal. As inscrições são gratuitas estão abertas no limite de três participantes
por município, no site.
Transferência
das atividades - “Com
a experiência acumulada em 31 anos, a Semace replica conhecimentos de forma
regionalizada, colaborando, assim, para a transferência das atividades de
gestão florestal, licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os
municípios”, explica a assessora de Desenvolvimento Institucional e coordenadora
do Interação, Elisabete Romão. Os municípios deverão custear hospedagem,
deslocamento e alimentação dos seus representantes.
Municípios
do Interação - Alcântaras, Carnaubal,
Cariré, Croatá, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do
Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá,
Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito,
Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará. (Gov. CE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário