Secretarias
municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência
escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação
até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de
abril e maio deste ano.
O benefício do
programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para
alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao
longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e
gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão
Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone
Medeiros.
Segundo ela, o
acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de
fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público
acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para
a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão
escolar”.
O esforço conjunto
do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma
rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo
de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do
levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa
frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta
fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão
escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação
dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício
do Programa Bolsa Família. (JB)
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