Izolda Cela participa do lançamento do Pacto pela Aprendizagem Profissional

Nesta segunda-feira (24), a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) para o lançamento do Pacto pela Aprendizagem Profissional. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a aprendizagem profissional de adolescentes em situação de risco social, contemplando meninos e meninas em acolhimento institucional, que cumprem medidas socioeducativas, em situação de trabalho precoce, entre outras vulnerabilidades.

“O principal desafio é olhar para essa juventude de forma mais coordenada, com ações sistêmicas. Não basta oferecer a vaga (como aprendiz). Temos que compreender o perfil desses meninos e meninas, as ausências, o contexto familiar, o aspecto emocional, o resgate de vínculos, entre outros aspectos”, disse Izolda Cela.

Na oportunidade, estiveram presentes vereadores, prefeitos, deputados estaduais, além de outras autoridades. O pacto deve abranger uma série de medidas com envolvimento de diferentes segmentos. O encontro com os gestores será a primeira etapa. 

No âmbito dos municípios, a iniciativa prevê a implementação de um programa de aprendizagem profissional destinado a adolescentes em situação de risco, a partir da criação de projetos de lei. Entre as propostas está a de garantir o cumprimento das cotas de aprendizagem entre empresas que prestam serviços ou fornecem produtos para entes públicos.

Números - Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entre os adolescentes em situação de trabalho no Ceará, 82% têm entre 14 e 18 anos de idade. Procurador do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima observou que a proporção se mantém em outros estados do país. 

“O primeiro desafio é oferecer capacitação prévia para esses meninos e meninas que, no geral, têm baixa escolaridade. A maioria das empresas busca contratar aprendizes a partir dos 18 anos e com Ensino Médio completo”, pontuou. “A intenção, portanto, é colocar em evidência o critério social, e não apenas o intelectual”.

O Ceará foi o estado brasileiro com maior percentual de jovens aprendizes admitidos formalmente pelas empresas em 2018. Do total de vagas geradas, em conformidade com o que diz Lei de Aprendizagem, 63,71% foram ocupadas pelos jovens cearenses. Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para o Emprego, do Ministério da Economia. (Gov. CE)