Entre os produtos liberados para agricultores está o princípio ativo
sulfoxaflor, que está em estudos no exterior e é relacionado à redução de
enxames de abelhas. Ministério promete regras para o uso do defensivo.
O Ministério da Agricultura
aprovou nesta segunda-feira (22) o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando
262 neste ano. O ritmo de liberação de
novos pesticidas é o mais alto já visto para o período.
Desse total, 7 são produtos formulados, aqueles que os agricultores
podem comprar em lojas de insumos agrícolas. O princípio ativo sulfoxaflor, que
controla insetos que atacam frutas e grãos, como a mosca branca e o psilídeo,
está em 6 desses produtos.
O sulfoxaflor é relacionado à redução de enxames de abelhas e está em
estudo no exterior. Segundo o governo, o uso do agrotóxico no Brasil deverá
seguir as orientações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama).
Os agricultores terão algumas regras para uso, como evitar a aplicação
em períodos de floração das culturas e seguir as dosagens máximas do produto e
de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de
abelhas não-apis (aquelas sem ferrão).
O ministério afirma que as restrições de uso do pesticida vão constar no
rótulo dos produtos e serão estabelecidas de acordo com cada ingrediente e
cultura.
O sulfoxaflor teve o registro de uso industrial concedido no fim de 2018
e o produto formulado estava em avaliação final das autoridades ambientais.
Depois de passar por consulta pública, o produto foi aprovado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ibama.
Outros registros - Entre os produtos
formulados registrados nesta segunda-feira também está um herbicida à base do
ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O produto técnico já havia sido
aprovado em junho.
O agrotóxico poderá ser utilizado para o controle de plantas daninhas na
cultura do arroz.
Outros 44 são produtos "equivalentes", que são genéricos de
princípios ativos já autorizados no país.
Desse número, 18 são para a produtos técnicos de uso industrial e outros
26 produtos são formulados, sendo quatro de origem microbiológica.
Registro mais rápido - A maior velocidade na
liberação de pesticidas nos últimos 3 anos, segundo o Ministério da
Agricultura, se deve a "medidas desburocratizantes" adotadas nos
órgãos que avaliam os produtos, em especial na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), considerada o principal gargalo.
Como é feito - É preciso o aval de 3
órgãos:
- Anvisa, que
avalia os riscos à saúde;
- Ibama, que
analisa os perigos ambientais;
- Ministério da Agricultura,
que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que
formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os
órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
- Produto
técnico:
princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que
serão vendidos.
- Produto
técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas
quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais.
É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para
poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
- Produto
formulado: é o
produto final, aquilo que chega para o agricultor;
- Produto
formulado equivalente: produto final "genérico".
(G1)
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