O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) lançou
campanha sobre comércio ilegal de cigarros. No Rio de Janeiro, 82% do volume
destes produtos ilícitos são vendidos no varejo formal (padarias, bares,
mercearias e pequenos mercados), e não apenas por ambulantes. Quarenta e um por
cento de todos os cigarros comercializados são ilegais, segundo pesquisa
do Ibope.
Para evidenciar aos comerciantes e a toda população os riscos e as
punições relacionados à compra e venda de cigarros contrabandeados, o
FNCP quer conscientizar a comunidade. No total, cerca de 150 mil
varejistas serão impactados diretamente com o material informativo, sendo que
em São Paulo também haverá conteúdo com o apoio do Fórum em jornais populares e
spot em rádios.
Os materiais informativos destacam a intensificação das operações
policiais para reprimir o contrabando, com exemplos específicos de ações de
fiscalização e repressão em varejos que vendem produtos ilegais - no caso dos
cigarros, as principais marcas irregulares são Eight, Gift, San Marino,
Classic, Fox.
A campanha ainda reforça as punições aos donos dos estabelecimentos que
venderem cigarros abaixo de R$ 5,00 (preço mínimo definido por Lei): prisão,
fechamento do comércio, proibição de venda de cigarros por até 5 anos e
apreensão dos produtos.
O material informativo contém um QR Code direcionado para a lista de 90
marcas irregulares presentes em um alerta emitido pela Anvisa, além de destacar
as principais marcas do contrabando. No Rio de Janeiro, a marca ilegal GIFT é
líder de todo o mercado, com 28% de participação. Além desta, mais duas marcas
ilegais estão no ranking das dez mais vendidas: Gift (nacional ilegal) e Club
One
"Os cigarros ilegais não seguem nenhuma regulamentação, não possuem
registro na Anvisa e não pagam impostos, o que significa dizer que hoje mais da
metade do mercado está fora da lei", diz Edson Vismona, presidente do
ETCO. "É muito importante que consumidor e varejista também façam a sua
parte denunciando essas marcas à ANVISA no número 0800 642 9782 ou pela
Ouvidoria da entidade", relembra.
SERVIÇO: Em caso de
denúncias, o consumidor pode procurar a Anvisa no número 0800 642 9782 ou pela
Ouvidoria da Anvisa neste LINK.
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