O Pantanal passa pela sua fase mais crítica das últimas décadas. O bioma enfrenta uma de suas maiores secas da história recente, sofre com o desmatamento e tem o pior período de queimadas desde o fim dos anos 90.
Nos primeiros sete meses deste ano, o principal rio do Pantanal
atingiu o menor nível em quase cinco décadas. A chuva foi escassa. O
desmatamento cresceu. Os incêndios aumentaram. E a fiscalização por parte do
poder público, segundo entidades que atuam na preservação da área, diminuiu.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam
que os primeiros sete meses de 2020 foram os que registraram mais queimadas em
comparativo ao mesmo período de anos anteriores, ao menos desde o fim do anos
90 — período em que o Inpe desenvolveu a plataforma que se tornou referência
para monitorar focos de calor no Brasil.
O mês passado, por exemplo, foi o julho em que o Pantanal mais
pegou fogo nos últimos 22 anos. Conforme o Inpe, foram registrados 1.684 focos
de queimadas. No mesmo mês, no ano passado, foram 494 focos. O recorde de
queimadas em julho, até então, havia sido em 2005, com 1259 registros.
Pesquisadores apontam que a situação
no bioma, localizado na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), deve permanecer
difícil pelos próximos meses.
Em julho, algumas cidades de Mato
Grosso do Sul e de Mato Grosso, Estados que abrigam o Pantanal, sentiram as
consequências de um dos períodos ambientais mais difíceis do bioma. Essas
regiões chegaram a ficar encobertas por fumaças vindas dos incêndios no
Pantanal. A situação piora os problemas respiratórios de moradores da região e
se torna ainda mais perigosa no atual contexto da pandemia de coronavírus,
principalmente para as pessoas que integram o grupo de risco, como idosos e
pacientes com doenças pré-existentes.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que não há
dúvidas: o Pantanal vive atualmente a sua maior tragédia ambiental das últimas
décadas. "Esse cenário de redução de chuvas no primeiro semestre do ano, o
menor nível do rio (em período recente) e, principalmente, os incêndios de
grandes proporções indicam isso", diz o engenheiro florestal Vinícius
Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do Instituto Centro de Vida
(ICV).
"E o receio é que isso seja um 'novo normal', como
consequência das mudanças acumuladas causadas pelo homem, que alteram o ciclo
de chuvas, seca e das inundações naturais do Pantanal", acrescenta o
geógrafo Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, iniciativa que monitora
a situação dos biomas brasileiros.
Período de seca
O nível das águas do rio Paraguai, principal formador do Pantanal,
chegou a 2,10 metros em junho, de acordo com a Marinha do Brasil. É o mês que
costuma marcar o pico do rio ao longo do ano. Foi a menor marca dos últimos 47
anos, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Há 120 anos, esse dado é medido no trecho do rio Paraguai que
passa no município de Ladário (MS). “Em casos raros e excepcionais, essa cheia
passou de 6,5 metros”, diz o biólogo Carlos Roberto Padovani, pesquisador da
Embrapa. Os pesquisadores consideram que a média da cheia é em torno de 5,6
metros.
Com os níveis baixos do rio, a quantidade de água que chega ao
Pantanal também reduz e pouco da planície é inundado. Nos próximos dois meses,
a situação deve piorar. “Agosto e setembro são os períodos mais secos. As
chuvas costumam começar em outubro, mas neste ano pode demorar ainda mais”,
afirma Padovani.
Dados da Embrapa apontam que o volume
de chuvas na Bacia Pantaneira de outubro passado a março de 2020 — considerado
período chuvoso — foi 40% menor que a média de anos anteriores.
No passado, como nos anos 60, o
Pantanal já viveu período de seca intensa. Na década seguinte, o bioma voltou a
registrar índices melhores de inundação. Especialistas ouvidos pela BBC News
Brasil acreditam que a situação atual também deve melhorar futuramente, porém
não descartam que leve alguns anos para que a região volte a alagar como antes.
Pesquisadores ainda avaliam as causas da pouca quantidade de chuva
no bioma desde o começo de 2020. “Precisaríamos de mais dois ou três anos para
dizer se é um período seco ou de mudanças climáticas, que até então estão
previstas para 2050 ou 2100. Se analisarmos os últimos 120 anos da região,
veremos que esses períodos mais secos ocorrem isoladamente, como pode ser o
caso atual”, diz Padovani.
“Além disso, a Organização Mundial de Meteorologia divulgou,
recentemente, um relatório que prevê chuvas abaixo da média para algumas
regiões até 2024. Muitas áreas na América do Sul estão passando por uma
estiagem severa”, acrescenta.
Um dos fatores associados à falta de chuva no Pantanal e em outros
biomas brasileiros é a degradação da Amazônia. "Com a aceleração do
desmatamento da Amazônia, ao longo dos anos, o período de chuvas tem encurtado
e as secas se tornaram mais severas na região central e sudeste do país",
explica Vinícius Silgueiro, do Instituto Centro de Vida.
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 3.069,57 km² de
áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia, maior número no período nos
últimos cinco anos. Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em
Tempo Real, do Inpe.
O crescente desmatamento da Amazônia afeta duramente o fenômeno
conhecido como "rios voadores", no qual a corrente de umidade que
surge na floresta origina uma grande coluna de água, que é transportada pelo ar
a vastas regiões da América do Sul.
"A Amazônia dá vida a, praticamente, todos os biomas do
continente, incluindo o Pantanal. À medida que a floresta vai diminuindo e
perdendo suas funções ecológicas, esse 'serviço ambiental' que ela presta
também vai sendo alterado e se perdendo", explica Silgueiro.
A atual situação do Pantanal pode piorar ainda mais com o fenômeno
climático La Niña, que provoca o resfriamento das temperaturas médias do Oceano
Pacífico e é responsável por invernos pesados e grandes secas ao redor do
mundo.
O La Niña, segundo levantamentos
meteorológicos, tem mais de 50% de chances de ocorrer, principalmente de
setembro deste ano a janeiro de 2021. “Os pesquisadores veem que, caso ocorra,
o La Niña terá efeito neutro ou moderado. É um complicador a mais para o
Pantanal e pode atrasar ainda mais a chuva, que costuma começar em outubro. Mas
não há certeza de que ele irá ocorrer”, declara Padovani.
Expansão do desmatamento
A realidade da seca no Pantanal se torna ainda mais complicada
devido a uma situação recorrente na região: a expansão do desmatamento no bioma
e em seu entorno.
De acordo com o Inpe, até o ano passado foram desmatados 24.915
km² do Pantanal, correspondente a 16,5% do bioma. O número equivale, por
exemplo, a pouco mais de quatro vezes a área de Brasília.
Um levantamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
apontou que cerca de 40% do desmatamento na área do Pantanal do Estado podem
ter ocorrido de forma ilegal, pois não foram identificadas autorizações
ambientais.
“Para as áreas desmatadas e consideradas 'possivelmente ilegais',
nas quais não encontramos autorização de desmate, é emitido um relatório e
encaminhado para a Polícia Ambiental, para o Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente) e para o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Conforme o caso, vão a campo (para apurar)”, explica o promotor de Justiça
Luciano Furtado Loubet, diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público de
Mato Grosso do Sul.
Caso as autoridades constatem que se trata de desmatamento ilegal,
os responsáveis pela ação recebem uma multa administrativa, podem ser alvos de
investigação policial e podem responder pelo ato na Justiça.
De acordo com o MapBiomas — parceria entre universidades, ONGs,
institutos de territórios amazônicos e empresas de tecnologia —, os alertas de
desmatamento no Pantanal mais que quadruplicaram em um ano. Entre janeiro e
maio de 2019, foram 64 alertas validados, que corresponderam ao desmatamento de
2.393 hectares do bioma. Neste ano, no mesmo período, foram 61 alertas,
correspondentes a 11 mil hectares desmatados.
Segundo o MapBiomas, apenas um alerta
em cada ano é ligado a desmatamento que teve permissão do Ibama. O projeto não
possui informações sobre quantas dessas ações foram permitidas por autoridades
regionais. As autorizações para o “desmatamento legal” são concedidas a
propriedades com considerável cobertura vegetal.
Além das dificuldades dentro do
próprio bioma, o Pantanal também é prejudicado duramente pelo desmatamento no
Cerrado, que predomina na Bacia do Paraguai, que envolve todos os afluentes do
Rio Paraguai.
“Os rios que correm para o Pantanal nascem no Cerrado. Quando
desmatam alguma Área de Preservação Ambiental (APP) nessa região, para qualquer
plantio, a chuva vai levar o sedimento para dentro do rio, porque não há mais
florestas para proteger a borda. E esse sedimento corre para o Pantanal e
começa a assorear a região, deixa os rios mais rasos e muda todo o ciclo
hídrico da área”, explica o geógrafo Marcos Reis Rosa.
Pantanal está localizado nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso O agronegócio
A principal causa da expansão do desmatamento no Pantanal, segundo
especialistas, é o crescimento do agronegócio na região.
Há décadas, o bioma convive com a produção extensiva de gado. Um
levantamento do Instituto SOS Pantanal aponta que cerca de 15% da área do
Pantanal foi convertida em pastagem.
Um monitoramento do MapBiomas revelou que o uso da área do
Pantanal como pasto se tornou um grande problema em decorrência de novos
métodos usados por produtores locais.
“O campo do Pantanal é ‘pastejável’, então há o uso de pastagem
como método tradicional. Quando há período de seca, levam bois para pastejar e
retiram na época de chuva. O problema é que nos últimos anos, com muitas
mudanças no processo de inundação, o pessoal tem aproveitado que as áreas
deixam de inundar para plantar pastagens exóticas”, comenta o geógrafo Marcos
Rosa.
Segundo o especialista, o desmatamento de determinadas áreas do
Pantanal para a plantação de capins exóticos — especialmente do gênero braquiária
— para a pastagem se tornou comum nos últimos anos, em decorrência da queda
gradativa da inundação do bioma. A medida preocupa pesquisadores, pois ameaça a
vegetação do Pantanal e prejudica a biodiversidade do bioma.
Outra situação que se tornou comum recentemente e tem preocupado
especialistas é o aumento das plantações de grãos. “Nos últimos anos, houve
mudança na cultura do Pantanal. Muitas terras foram substituídas por áreas de
grãos. Há bastante plantação de soja na região. Com isso, temos observado
muitas áreas desmatadas”, diz o biólogo André Luiz Siqueira, diretor da ONG
ECOA - Ecologia & Ação.
“Denunciamos, há muito tempo, que existe uma frente de
desmatamento muito grande no Pantanal nos últimos anos. Muitas dessas queimadas
estão ligadas à prática agrícola do uso do fogo, que, infelizmente, é cultural
em nossa região. É uma situação que tem se expandido, porque o Governo Federal
fortalece a sensação de impunidade”, acrescenta Siqueira.
Siqueira afirma que falta fiscalização no bioma, que antes era
feita pelo Ibama e por iniciativas do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).
“As unidades de conservação nos Estados do Pantanal estão
completamente desaparelhadas. Nós, do terceiro setor, estamos tendo que ajudar
as brigadas de incêndio, o Prevfogo (serviço de combate às queimadas) e os
Bombeiros da região no combate aos incêndios”, comenta o biólogo.
Desde o ano passado, o governo Bolsonaro deu início a um desmonte
a órgãos de fiscalização ambiental. O fato prejudicou o combate às queimadas em
todos os biomas.
A reportagem procurou o ICMBio e o Ibama para comentarem sobre a
atual situação do Pantanal. No entanto, nenhum dos dois órgãos emitiu respostas
sobre o tema. O Ministério do Meio Ambiente também foi questionado sobre a
atual situação do bioma, mas não comentou sobre o assunto e limitou-se a
informar que o Ministério da Defesa está cuidando dos incêndios na região.
Recorde de queimadas
De janeiro a julho deste ano, foram registrados 4.218 focos de
incêndio em todo o Pantanal. Nos mesmos meses em 2019, foram 1.475 registros.
Os dados são do Inpe. Até então, o maior registro no período, desde o início da
série histórica do instituto, havia sido em 2009, quando o monitoramento
localizou 2.527 focos.
Do primeiro dia deste ano até terça-feira (4/08), 1.100.000
hectares do Pantanal foram atingidos pelo fogo na área pertencente a Mato
Grosso do Sul — que abriga cerca de 65% do bioma no país. No mesmo período do
ano passado, foram 290 mil hectares na mesma região. Os dados são do Prevfogo
e, segundo os responsáveis pelo levantamento, podem incluir áreas atingidas
mais de uma vez.
Na parte de Mato Grosso, que corresponde a cerca de 35% da área
brasileira do Pantanal, foram consumidos 120 mil hectares do bioma de janeiro a
agosto deste ano, segundo o Corpo de Bombeiros do Estado. A entidade não
repassou dados sobre a extensão do fogo no bioma no ano passado durante o mesmo
período, porém informou que os registros de focos de calor aumentaram mais de
oito vezes em comparação a 2019.
Os incêndios também atingem as áreas do Pantanal na Bolívia e no
Paraguai. A reportagem, porém, não obteve dados específicos referentes às
queimadas nos países vizinhos que também abrigam o bioma.
Para especialistas, o ano de 2020 pode se tornar o período com
mais registros de fogo no Pantanal desde o início da série histórica do Inpe,
em 98. Isso porque os meses de agosto, setembro e outubro têm histórico de
aumento de queimadas, por serem os períodos secos.
“Já tivemos um primeiro semestre ruim e agora chegamos aos meses
mais críticos. Com a baixa umidade do ar, muito calor e poucas chuvas, as
expectativas não são nada animadoras. A situação vai piorar ainda mais. É o
período mais complicado das últimas décadas”, relata o analista ambiental
Alexandre de Matos, que integra o Prevfogo de Mato Grosso do Sul.
Há algumas características que prejudicam o combate aos incêndios
no Pantanal. Uma delas é a dificuldade de acesso a muitas regiões do bioma. Há
locais em que é possível chegar somente por meio de barcos ou helicópteros.
“Com o baixo nível do rio Paraguai, fica complicado navegar. Por
isso, é importante usar um helicóptero, para deslocar os brigadistas mais
rapidamente”, relata Matos. Até o fim de julho, não havia nenhuma aeronave no
combate às chamas no Pantanal.
Outra característica dos incêndios no
Pantanal é que nem todo fogo é perceptível, por conta da vegetação. “Nos
períodos de cheia, a biomassa vegetal permanece acumulada ali. Quando há fogo,
a chama permeia substratos e queima por muitos dias embaixo da vegetação.
Muitas vezes, o fogo é apagado, é feito rescaldo da parte superficial, mas lá
embaixo ainda tem muito calor. E um tempo depois, nesse período da seca, o fogo
pode reacender. Isso é um agravante em comparação a outros biomas”, detalha o
analista ambiental.
Fogo causado pelo homem
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que a imensa maioria
dos incêndios que têm ocorrido no Pantanal — alguns acreditam que a totalidade
deles — são causados pelo homem.
“Quem põe fogo no Pantanal é o homem. O fogo natural acontece por
causa de raios, sempre associado ao período de chuvas. Como não tem chovido,
então é claro que o homem é o grande causador disso”, afirma o biólogo André
Luiz Siqueira.
O diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, Felipe Augusto
Dias, avalia que muitos dos incêndios causados no bioma não costumam ser
criminosos. “É aquela história, uma pessoa vai pescar, faz uma fogueira, mas
não apaga direito. Como estamos num período seco, sem inundação, o fogo pode
propagar mais rápido, por uma área maior. Há também o uso cultural do fogo, que
muitas pessoas utilizam até para espantar mosquitos. As chamas podem ser
controladas superficialmente, mas podem correr embaixo e, depois, surgem longe
daquele local. São vários fatores que, somados, levam à atual situação de
queimadas”, afirma Dias.
O uso do fogo para a renovação de pasto também é citado pelos
especialistas entre as motivações para os incêndios no Pantanal.
Uma das dificuldades para punir os responsáveis pelo início do
fogo, segundo as autoridades, é descobrir a origem das chamas. “O principal
problema para localizar quem, de fato, põe fogo é a dimensão da área do
Pantanal. Aliado a isso, há a falta de estrutura dos órgãos ambientais
fiscalizadores, dos quais o Ministério Público depende para eventual
responsabilização civil ou criminal”, diz a promotora Ana Rachel Borges de
Figueiredo Nina, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
O combate aos incêndios
Em meio à temporada histórica de queimadas no Pantanal, os
governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criaram comitês com especialistas
para atuar no combate ao fogo no bioma.
Em julho, brigadistas do Prevfogo, vinculado ao Ibama, começaram a
atuar no combate ao incêndio no Pantanal. Especialistas consideram que a
iniciativa começou atrasada e deveria ter sido iniciada anteriormente, diante
do cenário de queimadas que havia acentuado desde o início do ano.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, indígenas, que
tradicionalmente auxiliam no combate ao fogo, não estão participando das
operações para evitar situações de risco nas quais podem contrair a covid-19 e
levar para suas aldeias.
Em 25 de julho, o Ministério da Defesa deu início à Operação
Pantanal. A pasta enviou militares e as primeiras aeronaves para combater os
incêndios no bioma: quatro helicópteros e um avião cargueiro, com capacidade
para despejar até 12 mil litros de água em cada sobrevoo. Os veículos são
usados para identificar incêndios e combater o fogo.
O secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Jaime
Verruck, considera que o apoio do governo federal é importante para poder
controlar os incêndios, por envolver diversas áreas remotas. “Se não tivéssemos
apoio da Marinha e do Ministério da Defesa para levar uma tropa, não
conseguiríamos combater o fogo”, afirma à BBC News Brasil.
“Cada um dos órgãos assume os seus custos”, diz Verruk. Segundo o
secretário, o Governo Federal arca com as ações do Ministério da Defesa,
enquanto o Estado auxilia com equipes do Corpo de Bombeiros.
No fim de julho, o governo de Mato Grosso do Sul suspendeu por 180
dias as autorizações de queimadas controladas no Pantanal. Em meados do mês
passado, o governo federal havia publicado um decreto também para proibir
queimadas em todo o território nacional por 120 dias.
Especialistas ouvidos pela reportagem ressaltam que os decretos
estadual e federal podem não reduzir a quantidade de incêndios, caso não haja
fiscalização. “São decretos necessários, mas é difícil prever se serão
suficientes. É preciso que estejam acompanhados de outras ações, como o aumento
da fiscalização, melhoria da estrutura de combate aos incêndios e uma mensagem
clara e inequívoca do governo de combate às ações ilegais”, pontua o geógrafo Marcos
Rosa.
O secretário Verruk afirma que a fiscalização no Pantanal foi
intensificada nas últimas semanas, para evitar novos focos de queimadas. “Mas
fazer isso à distância é difícil. O importante é conseguir conscientizar a
população, principalmente os ribeirinhos”, diz.
Ambientalistas ressaltam que é importante que as autoridades
estejam atentas ao Pantanal de modo permanente. Eles ressaltam que a incerteza
sobre o futuro do bioma, que pode continuar sofrendo com seca e queimadas
intensas nos próximos anos, é preocupante.
“Daqui a 10 ou 15 dias, a região pode ficar verde de novo. O
tronco da árvore pode ser queimado, mas logo as folhas voltam a brotar. O
processo de regeneração da vegetação é relativamente rápido. O que se perde
mesmo, nessa situação, é a fauna. Animais menos velozes, como tatus e cobras,
acabam sendo queimados”, diz Felipe Dias, do Instituto SOS Pantanal.
“Se essa tendência de queda da inundação permanecer, pode levar
até à falta de água na região. O Pantanal pode deixar de ser o que é hoje. Ele
pode se tornar um outro cenário, que não sabemos qual pode ser. Mas, com
certeza, a continuidade dessa situação complicada será um indicativo de grandes
perdas econômicas e ambientais para todo o mundo”, acrescenta Dias. (BBC)
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