O Brasil
teve uma alta de 4% nos assassinatos nos primeiros nove meses deste ano em
comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional
de homicídios criado pelo G1, com base nos
dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
No período, foram registradas 32.298 mortes violentas, contra 31.022 no mesmo período do ano passado. Ou seja, 1.276 mortes a mais.
O aumento
de mortes acontece mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, que fez com
que estados adotassem diversas medidas de isolamento social em grande parte do
ano. Ou seja, houve alta na violência mesmo com menos pessoas nas ruas.
Além
disso, a alta de mortes neste ano interrompe uma tendência de queda no país nos
últimos anos. Tanto 2018 quanto 2019 tiveram recorde de baixas nos
assassinatos. No ano passado, por exemplo, a queda chegou a 19%,
e o número total de vítimas foi o menor desde 2007, ano em que o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados.
O
Nordeste, que havia puxado a queda dos últimos anos, foi o responsável por
puxar a alta nos primeiros nove meses de 2020. É a única região com aumento nos
assassinatos. Os assassinatos na região cresceram 19% nos nove meses deste ano.
Nas outras regiões (Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), o número de crimes violentos
foi menor na comparação com o ano passado.
Os dados
apontam que:
houve 1.276 mortes a mais nos primeiros nove meses de
2020
16
estados apresentaram alta de assassinatos no período
4
estados tiveram altas superiores a 15%: Espírito Santo, Paraíba,
Maranhão e Ceará
o Ceará, aliás, teve aumento de 84% nas
mortes
a
região Nordeste foi a responsável pela alta no
país: 19% de aumento
nas
outras regiões, o número de mortes caiu
O
levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da
Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Alta de
mortes no país
O ano
começou com uma queda de 4% nas mortes no país em janeiro. Entre fevereiro e
abril, porém, a violência aumentou.
Em
fevereiro, os assassinatos aumentaram mais de 20%, puxados principalmente
pelo motim de parte da Polícia
Militar no estado do Ceará. Durante os 13 dias da greve
policial, houve 312 homicídios, uma média de 26 por dia. Antes, a média era de
8 por dia.
Em março
e em abril, a pandemia do coronavírus ganhou força no Brasil, e vários estados
adotaram medidas de isolamento social. Mesmo com a circulação de pessoas mais
restrita, porém, os dois meses registraram alta nas mortes: 11% em março
e 8% em abril.
Em maio,
em comparação com o mesmo mês de 2019, o número de assassinatos
ficou estável (-0,2%). Já em junho e em julho, houve
novamente alta de 2%. Em agosto, o aumento foi de 1%, e em setembro, as mortes
voltaram a cair no país (-4%).
"Estados
que vinham de muitos anos de redução dos homicídios, com políticas bem
estruturadas para tal, indicam crescimento, como Espírito Santo, Paraíba e São
Paulo, o que pode decorrer de descontinuidade de políticas anteriormente
adotadas e mesmo da adoção de outras estratégias que não se mostraram
eficientes", afirma.
Samira
ressalta que 2019 foi o primeiro ano de gestão dos governadores eleitos em
2018, que herdaram um quadro relativamente confortável de redução dos
homicídios que não foram capazes de sustentar. "O cenário exige esforços
ainda maiores por parte dos governos estaduais no sentido de focalizar sua
atuação nos territórios com maiores níveis de violência, fortalecendo
investigações para prisões de homicidas contumazes, investindo na repressão
qualificada por parte da PM e em políticas de prevenção."
"Igualmente
importante é entender qual a proposta do Ministério da Justiça para a área.
Existe um plano nacional de segurança pública que foi aprovado em 2018 e que
nunca foi implementado. Ninguém sabe qual a estratégia do governo federal para
reduzir homicídios e as poucas ações que são citadas dizem respeito a
flexibilização de armas de fogo, o que deve na verdade impactar no aumento dos
níveis de violência letal."
Bruno
Paes Manso, do NEV-USP, concorda e afirma que os governos estaduais perderam o
controle das instituições. "Ceará e Espírito Santo, dois estados que
lideram o crescimento das taxas de homicídios no Brasil, possuem uma
semelhança. Ambos testemunharam motins em suas polícias. A politização das
polícias enfraqueceu o comando dos governadores, que perderam o controle das
instituições", afirma.
"Essa
perda de controle acaba abrindo espaço para o crescimento da violência policial
e para a desestruturação das políticas de segurança, fenômeno mais visível no
Ceará, onde tem faltado habilidade ao governo do estado para manter suas
polícias na linha. A fragilização dessas instituições acaba abrindo espaço para
o conflito entre os grupos armados, que disputam poder e lucro nos
territórios", diz Paes Manso.
Como o
levantamento é feito
A
ferramenta criada pelo G1 permite o
acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.
Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os
feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes
casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.
Jornalistas
do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via
assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão
metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O governo
federal anunciou a criação de um sistema similar ainda na gestão do ex-ministro
Sergio Moro, em março do ano passado. Os dados, no entanto, não estão
atualizados como os da ferramenta do G1.
Os dados
coletados mês a mês pelo G1 não incluem
as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma
dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com
os governos estaduais. O balanço de 2019 foi realizado dentro do Monitor da
Violência, separadamente, e foi publicado em 16 de
abril. O do primeiro semestre de 2020 foi publicado em 3 de setembro.
(G1)
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