O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as novas regras para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, no contexto da pandemia de covid-19, a fim de evitar a contaminação entre os estudantes.
Nos dias
do exame, será disponibilizado álcool em gel e obrigatório o uso de máscara.
Para evitar possíveis fraudes, a proteção facial será verificada pelos fiscais,
respeitando a distância recomendada.
Com as
determinações, estima-se que a ocupação seja de 50% da capacidade das salas
onde os participantes realizarão a prova. Nas salas especiais, a ocupação será
de 12 pessoas, entre as quais estão aquelas mais vulneráveis à doença, segundo
o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desses participantes
fazem parte gestantes, lactantes, idosos e pessoas com doenças preexistentes,
como pulmonares crônicas, cardiopatias, diabetes, obesidade mórbida,
hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas.
Aqueles
com doenças infectocontagiosas também participarão do Enem. Antes, no entanto,
é necessário informar ao Inep sobre a doença, por meio da Página do
Participante, antes da realização da prova. O instituto considera as seguintes
doenças infectocontagiosas: coqueluche, difteria, doença invasiva por
Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola,
Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola,
varicela e COVID-19.
Quem
apresentar alguma condição que impossibilite a realização do exame poderá
solicitar a reaplicação, que será feita nos dias 24 e 25 de fevereiro. Para a
análise do pedido, o participante deve inserir, no momento da solicitação, um
documento legível que comprove a existência de doença, como o diagnóstico
com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação
Internacional de Doença (CID 10), assinatura do profissional competente, com
registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), e a data do atendimento.
Segundo o Inep, o documento deve ter no máximo 2 MB e estar em formato PDF, PNG
ou JPG.
Se o
diagnóstico ocorrer no dia da aplicação da prova, o candidato deve registrá-lo
na Página do Participante e entrar em contato com a Central de Atendimento do
Inep (0800 616161) para relatar o ocorrido.
Críticas
às datas escolhidas
Em uma, a
União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG)
criticaram as datas escolhidas pelo Inep para a realização do Enem por não contemplarem as datas
sugeridas pelos estudantes em enquete. Para as organizações, a
decisão "demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático
com os estudantes”.
As
entidades também chamam a atenção para o fato de que a cada cada quatro
candidatos, três têm dificuldades com a internet, impossibilitando a realização
do Enem digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. “Alertamos
desde o início de nossa mobilização pelo adiamento da prova que a exclusão
digital é um dos problemas que os estudantes brasileiros enfrentam nesse
momento de pandemia. Por isso, questionamos a enquete realizada com datas sem
critérios e a falta de soluções, por parte do governo, para as dificuldades
apresentadas.” (Brasil de Fato)
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