Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje (18).
O assassinato brutal de Araceli é apenas a
faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão
esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas ou
pessoas fora da lei. A maioria deles vai ocorrer com quem já tem a
confiança da criança. “Infelizmente o pedófilo, o abusador, ele está dentro de
casa ou frequenta a casa ou faz parte do núcleo familiar em que aquele menor
convive”, afirma Raquel de Andrade, presidente do Instituto
Infância Protegida, organização não governamental
(ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças,
adolescentes e adultos vítimas de violência sexual.
Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com
31 anos. “Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos.
Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra
e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em
um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos
estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo
e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único
episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor
particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me
disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo
legal e me pediu um beijo”, relata.
Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me
cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou.
Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao
velório, inclusive.”
Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem
mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a
semana em sua cidade. “Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e
prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem.
Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e
importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei
assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações
com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado
adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto
que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes
que eu tivesse consciência dele”, lamenta.
A presidente do Instituto Infância Protegida
vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do
sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche,
mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe
precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da
criança”, conta.
Para se ter uma
ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019,
foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual
contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos
Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.
Como perceber 
De acordo com Elaine Amazonas, assistente
social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que
promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil
pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo
ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas
vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no
corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta]
alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais
introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer
xixi na cama, chupar dedos”, enumera.
Raquel Andrade acredita que importantes
formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os
filhos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem
pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é
qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta,
conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma
forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os
pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que
não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.
A presidente do Instituto Infância
Protegida lembra que hoje já existem aplicativos
para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança
vê e com quem ela conversa: “Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da
tela de um computador, de um celular, de um tablet achando
que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.
Cartilha
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual.
Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do
agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores
de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e
a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja,
criado exatamente para incentivar a realização de atividades que
possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração
sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de
maio. Como parte das ações programadas, ontem (17)
o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento
à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a
ONG Plan International estão com uma série de lives com
profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.
Ajuda
O governo federal disponibiliza diversos de
canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço
Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e
Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo).
“São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode
gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a
ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.
Outra forma de denunciar é buscar o conselho
tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal
há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do
registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de
delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o
afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e
encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.
Segundo o secretário, o Brasil
dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos
graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. “Desde o ano passado,
672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos
para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de
todo o país. Os kits foram
entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos
automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV,
ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.
De acordo com a gerente de Projetos da Plan
International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência
sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender
e ressignificar o que aconteceu. “A gente precisa lembrar o tempo todo que a
vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma
forma. Algumas terão o poder de se refazer,
conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas
psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas
relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso
incólume”, diz. (Ag. Brasil)
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