Começam hoje (3) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na página do Prouni até as 23h59 de amanhã (4), e o resultado será divulgado na sexta-feira (7).
As bolsas remanescentes são aquelas não
preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista
de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência
dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O
Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas
remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil
bolsas.
O Prouni é o programa do governo federal que
oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições
particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral,
o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário
mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser
de até 3 salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado
o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que
na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também
podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda
exigido dos demais candidatos.
Nova regra
No último dia 15, o MEC publicou a Portaria nº 212/2021, que trata da ocupação de bolsas remanescentes do
Prouni e estabelece a nova regra para a classificação dos candidatos.
A partir de agora, a classificação dos inscritos
em cada um dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni vai
considerar a média aritmética simples das notas obtidas nas cinco provas do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que são a de linguagens, códigos e suas
tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas
tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e a prova de redação.
O candidato será classificado na ordem
decrescente da pontuação obtida no Enem, na opção de curso, turno, local de
oferta e instituição de ensino para o qual se inscreveu, observado o limite de
bolsas do Prouni disponíveis em cada período de inscrição.
A seleção que começa hoje será a
primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes em que a classificação
dos candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem,
considerando qualquer das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Para
o candidato que fez mais de um Enem será considerada, para efeito da
classificação, a edição em que ele tenha obtido a maior média no conjunto de
provas. Até então, valia a prova mais recente do exame.
Para isso, o candidato deve ter obtido
450 pontos no conjunto de provas do Enem e não ter tirado zero na
redação.
“Com isso, a classificação se dará segundo um
critério meritocrático, e não mais por ordem do horário de conclusão da
inscrição, como ocorria antes, quando o critério era, meramente, temporal e,
portanto, passível de prejudicar os candidatos que tivessem alguma dificuldade
de acesso à internet”, informou o MEC.
Os estudantes que fizeram o Enem de 2020 poderão
se inscrever para disputar uma das bolsas remanescentes ofertadas. Devido ao
adiamento da aplicação das provas do Enem do ano passado, em razão da pandemia
de covid-19, nas chamadas regulares do programa os estudantes foram
selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019.
Matrícula
Quem for classificado para uma vaga remanescente deve entregar, na
instituição de ensino para a qual for classificado, a documentação que comprove
as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de 10 a 13 de
maio.
A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, caso seja
disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve
comparecer de forma presencial à instituição para apresentar a documentação
exigida. (Ag. Brasil)
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