A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vai interrogar nesta semana
todos os ministros da Saúde do presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de
escrutinar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de
coronavírus.
Os depoimentos começam na terça-feira (04/05), com os dois primeiros chefes da pasta, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
O dia
seguinte foi todo reservado para a CPI ouvir as explicações do general Eduardo
Pazuello, quem mais tempo comandou o ministério durante a pandemia. O militar
está sendo treinado no Palácio do Planalto para enfrentar uma dura sabatina por
parte dos senadores.
Já na
quinta-feira falarão o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o
presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra
Torres. O órgão é responsável por avaliar e autorizar o uso de novas vacinas
contra covid-19 no Brasil.
Além
da convocação das primeiras testemunhas, na semana passada a CPI aprovou
centenas de requerimentos de compartilhamento de informação, requisitando dados
sobre a pandemia ao governo federal e a outras instituições, como Polícia
Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e governos
estaduais.
Entenda
a seguir o que esperar de cada dia de depoimentos nesta semana.
Terça-feira:
Henrique Mandetta e Nelson Teich
Ministro
da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, Mandetta não durou nem dois meses
no cargo após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil. Seu
sucessor, Nelson Teich, teve vida ainda mais curta na pasta: apenas 29 dias.
A
saída de ambos é atribuída à resistência de Bolsonaro em aceitar as
recomendações científicas para o enfrentamento da pandemia, como adoção de
medidas de isolamento social. Em vez disso, o presidente contrariava seus
ministros ao incentivar aglomerações, não usar máscara e criticar as decisões
de governadores e prefeitos de suspender atividades econômicas e funcionamento
de escolas.
Também
em desacordo com a ciência, o presidente queria que a pasta da Saúde
incentivasse o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19,
como a cloroquina. Mandeta e Teich, porém, se recusaram a adotar um novo
protocolo no ministério recomendando a substância para "tratamento
precoce" da doença.
A
expectativa é que senadores independentes e de oposição ao governo, que somam
sete dos onze integrantes da CPI, tentem esclarecer nos depoimentos se essas
condutas de Bolsonaro contribuíram para a aceleração do contágio e do número de
mortes causadas pelo coronavírus no Brasil, que já superam 400 mil.
Os
dois ex-ministros adotaram postura crítica a Bolsonaro após deixar o governo, o
que indica que não devem poupar o presidente ao responder aos questionamentos.
Em
entrevista ao canal CNN Brasil em dezembro, por exemplo, Teich criticou a
demora do governo federal na compra de vacinas. "O presidente já deixou
muito clara a posição dele. Ele não quer ser uma liderança na vacinação da
covid-19 no Brasil. Não adianta reclamarmos", destacou.
Mandetta,
por sua vez, lançou no ano passado um livro em que acusa o presidente de fechar
os olhos para a gravidade da crise. Na publicação, o ex-ministro afirma que no
início da crise sanitária tentou alertar Bolsonaro sobre o elevado número de
mortes que o Brasil registraria caso não adotasse medidas de isolamento social.
Na ocasião, sua estimativa era de 180 mil óbitos, patamar que foi alcançado em
dezembro.
Apesar
disso, segundo Mandetta, a reação de Bolsonaro foi questionar se o então
ministro elogiaria as medidas de isolamento do Estado de São Paulo. "Ele
nunca aceitou sentar comigo para ver a realidade que o seu governo estava para
enfrentar", resume no livro.
Pré-candidato
a presidente da República pelo DEM, Mandetta deve enfrentar perguntas incomodas
de senadores governistas, que estão preocupados com o uso da CPI como palanque
político pelo ex-ministro.
"Na
época do Mandetta, não se fez nada. Ele passava o dia inteiro dando entrevista,
em vez de cuidar da logística, em vez de fazer os enfrentamentos", criticou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), em entrevista à
BBC News Brasil.
"Eu
digo pelo meu Estado (Piauí), tudo só aconteceu depois que ele saiu: de levar
leitos de UTI, levar assistência. Então, são situações que a gente tem que
esclarecer agora na CPI, mas sem nenhum prejulgamento", acrescentou o
senador que é um dos principais aliados de Bolsonaro na comissão.
Quarta-feira:
Eduardo Pazuello
Após
as quedas de Mandetta e Teich, Bolsonaro desistiu naquele momento de ter um
médico na chefia do Ministério da Saúde e deu a pasta para o general Eduardo
Pazuello, que se alinhou plenamente às orientações do presidente no
enfrentamento da pandemia. Ele comandou o ministério por dez meses, entre maio
de 2020 e março deste ano.
Por
ser o mais longevo ministro durante a pandemia, recai sobre Pazuello as
acusações de maior responsabilidade sobre a escalada de mortes no país.
O
vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), elenca em seu
requerimento para ouvir Pazuello o que vê como uma lista de problemas que devem
ser abordados na CPI: "Falhas na estratégia de comunicação; nas ações de
vigilância e mapeamento da pandemia; promoção de tratamentos ineficazes; má
gestão das necessidades de leitos de UTIs no país; falhas no planejamento de
fornecimento de insumos básicos como oxigênio, medicamentos, EPIs (equipamentos
de proteção individual), testes, respiradores; atraso e omissão para a compra
de vacinas".
Preocupado
com o bombardeio previsto contra Pazuello, o governo elaborou uma lista de 23
possíveis acusações a serem enfrentadas na CPI, e solicitou aos ministérios que
preparem repostas a essas questões.
O
documento, elaborado pela Casa Civil e revelado pelo portal UOL, inclui
acusações como: o governo federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
o governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da
Coronavac (vacina do Instituto Butantan em parceria com a China); o governo
minimizou a gravidade da pandemia; o governo promoveu tratamento precoce sem
evidências científicas comprovadas; e o governo entregou a gestão do Ministério
da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS).
Além
de preparar material para municiar as respostas de Pazuello, a Casa Civil
também está treinando o general para depor na CPI, segundo reportagem do jornal
O Globo.
O
ex-ministro tem sido alvo até mesmo de "fogo amigo". Em recente
entrevista à revista Veja, Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do
governo Bolsonaro, atribuiu à "incompetência e ineficiência" da
gestão Pazuello o fracasso na aquisição de 70 milhões de vacinas da Pfizer.
A CPI
deve aprovar nesta terça a convocação para Wajngarten depôr na próxima semana.
Quinta-feira: Marcelo Queiroga e Antonio Barra Torres
O atual ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, assumiu a
pasta em meados de março, quando o Brasil vivia uma escaladade recordes nas
mortes diárias pela covid-19.
Segundo
requerimento de convocação apresentado pelo relator da CPI, senador Renan
Calheiros (MDB-AL), ele deverá responder questões sobre "isolamento
social, vacinação, postura do Governo, emprego de medicamentos sem eficácia
comprovada, propagando oficial, omissão de dados, entre outros temas".
Já o
senador Antonio Coronel (PSD-BA) diz que "é importante questionar o atual
ministro sobre os próximos passos para a vacinação contra a covid no Brasil e a
organização do Plano Nacional de Imunização para tal finalidade".
O tema
vacinação também é foco de pedido de convocação do presidente da Anvisa,
Antonio Barra Torres.
Ele
deve ser questionado sobre o processo de aprovação da vacina Coronavac, cujos
testes da fase 3 chegaram a ser interrompidos por decisão da Anvisa, o que
gerou suspeitas de interferência política por parte do governo Bolsonaro.
Nas
últimas semanas, a agência voltou a ser alvo de controvérsia ao não autorizar a
importação da vacina russa, Sputnik V. Defensores da Anvisa dizem que as
decisões tomadas durante a pandemia foram pautadas em análises técnicas. (BBC)


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