ARTIGOS: O velho criminalista (Alan Paiva*)

Um jovem que acabara de ingressar na Ordem dos Advogados do Brasil sonhava atuar no Tribunal do Júri. Acreditava ser essa sua verdadeira vocação. Sempre assistia aos julgamentos populares esperando chegar o grande dia em que usaria as vestes sagradas da defesa. 

Agora que finalmente se tornara advogado, desejava receber algumas lições daquele que era considerado por todos o melhor advogado criminal de sua cidade. Percorria todos os dias os corredores do Forum a fim de encontrá-lo, mas em vão. Até que, numa manhã de sorte, encontrou-o no local. Logo se apresentou e perguntou como poderia ser um advogado de sucesso. O grande tribuno, com seus cabelos brancos, respondeu-lhe:

- Não posso responder sua pergunta, pois pareceria aos meus olhos e aos olhos do mundo que sou um advogado de sucesso, o que está longe de ser verdade.

- Mas o senhor é considerado por todos o melhor advogado de Júri desta cidade.

- Você está enganado, meu jovem. Não sou melhor do que ninguém. Todos os dias da minha vida tenho tentado ser apenas melhor do que eu mesmo.

Sem entender aquelas palavras vindas da boca de um profissional que estava no auge de sua fama e que conquistou o respeito e a admiração de todos pelas suas brilhantes defesas, o jovem insistiu modificando sua pergunta.

- Então o que o senhor tem a dizer para um jovem advogado que, como eu, pretende iniciar na tribuna de defesa do Tribunal do Júri?

O velho pensou e, não sem hesitar por alguns minutos, falou com voz calma e serena:

- Se posso realmente dizer algo sobre essa profissão que já foi mais respeitada e valorizada em nossa sociedade é o que tenho aprendido diariamente em todos esses anos de exercício profissional. Talvez tenha alguma utilidade a jovens advogados como você que sonham enveredar por esse caminho.

- Por favor, continue! Sou todo ouvidos. - Disse o jovem.

- Quando comecei a advogar, compreendi que para exercer com dignidade e competência essa profissão seria preciso adotar alguns valores que hoje andam esquecidos, mas que no fim das contas revelam o tipo de profissional que você irá se tornar.

- E que valores são esses? - Perguntou o jovem e impaciente advogado.

- Tentarei explicar sem que minhas palavras tenham a intenção de lhe mostrar o caminho que você deve seguir, o que seria detestável para mim. Mas talvez possam ajudá-lo a encontrar o seu próprio caminho nesta área tão difícil e desafiadora. Os valores a que me refiro são os seguintes:

AMOR À PROFISSÃO: Sem amor o advogado não poderá jamais enfrentar os desafios de toda sorte que encontrará pelo caminho e que começam com as dificuldades para montar um escritório, fazer seu nome, defender as primeiras causas. É o amor e não o dinheiro que fará com que ele não desista do sonho de ser advogado criminal.

CONHECIMENTO: O advogado não deve deixar nunca de aprender e os livros são instrumentos importantes para se adquirir conhecimento. Hoje existe a internet, mas é importante não confundir informação com verdadeiro conhecimento. Por isso, é preciso estudar sempre. O advogado uruguaio Eduardo Couture, no seu livro Os Mandamentos do Advogado, fez esta advertência: “O direito está em constante transformação. Se não o acompanhas serás cada dia menos advogado”.

COMPAIXÃO: Sentir o sofrimento do próximo, sobretudo do homem que lhe confiou a defesa da sua honra, da sua liberdade e da sua própria vida, é fundamental. Não se sinta superior ao ser humano que pede seu auxílio profissional nem o julgue pelo crime que cometeu, pois se assim fizer já não será digno do nome de criminalista. O italiano Francesco Carnelutti, num pequeno livro intitulado As Misérias do Processo Penal, que todo advogado deve ler, deixou estas palavras comoventes: “O homem delinquente nada mais é que o ser humano como eu, com o seu mal e o seu bem, com as suas sombras e as suas luzes, com a sua incomparável riqueza e a sua miséria espantosa".

CORAGEM: Nessa profissão, você irá encontrar policiais truculentos, juízes autoritários, promotores de justiça que, às vezes, atuam como fanáticos da repressão penal (felizmente são a minoria). É preciso coragem para enfrentar o sistema, fazer valer os direitos fundamentais da pessoa humana e defender as prerrogativas profissionais. Por isso que Sobral Pinto disse, com toda a sua sabedoria e competência, que “a advocacia não é profissão para covardes”.

ENTUSIASMO: Essa palavra, cujo significado etimológico é estar cheio de Deus, é essencial para a atuação de qualquer advogado criminal, sobretudo dos mais jovens que devem atuar de maneira incansável na defesa do seu constituinte, usando todos os recursos e argumentos para obter a vitória ou, caso não seja possível, o melhor resultado num processo criminal. O profissional que está cheio de Deus não esmorece na sua missão de defender aquele que também é filho de Deus.

ÉTICA: Um advogado deve agir com ética esteja ou não no exercício profissional. Disso depende o seu bom nome e aquilo que chamam de sucesso. Sem ética ele não irá muito longe na profissão e logo cairá no descrédito ou na língua dos detratores de plantão que jamais esquecem. Na vida profissional, deve ele atravessar a lama de um processo-crime sem se sujar. “O drama e a glória do defensor estão nesse pisar de lama sem salpicar os sapatos”, disse Laércio Pellegrino, em A Defesa em Ação.

- É isso que tenho a lhe dizer nesta manhã ensolarada. Talvez sirva de orientação na bela e vitoriosa carreira que você inicia agora. Olhando para trás, percebo que sinto hoje o mesmo amor que senti ao vestir a beca pela primeira vez. E posso assegurar que Henri Robert, na sua obra célebre O Advogado, tinha razão ao dizer que “não existe profissão mais bela nem mais apaixonante”.

Antes de retirar-se dali, o velho criminalista disse estas últimas palavras:

- A propósito, os advogados que citei aqui foram mestres que encontrei pelo caminho e que muito me ajudaram a me tornar quem sou. Eles também podem ajudá-lo se você fizer do conhecimento e dos livros amigos de caminhada e de luta.

O jovem advogado lamentou profundamente não ter gravado esse diálogo inesquecível, mas prometeu a si mesmo levar no coração as sábias lições do velho criminalista que exercia a nobre profissão com a mesma humildade com que transmitia seu conhecimento adquirido nos livros e no foro criminal.

(*) Advogado Criminal e Escritor de São Luís (MA)