O código
aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos
ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de
telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas
operadoras de telefonia fixa.
Segundo
a Anatel, o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de
telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de
ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida
determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do
código no visor do aparelho.
Além
disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas
de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles
empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras
estabelecidas pela Anatel. (Ag. Brasil)
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