A pesquisa da
entidade europeia, que reúne uma série de organizações, mapeia a aliança entre
empresas agroquímicas europeias – como Bayer e Basf – e o lobby do agronegócio brasileiro.
Segundo o texto,
os esforços conjuntos desses dois atores para promover o livre-comércio entre o
Mercosul e a União Europeia (UE) "causaram danos significativos à saúde
das pessoas e ao meio ambiente no Brasil".
"Corporações
europeias como Bayer e Basf, que são os principais fabricantes europeus de
pesticidas, têm promovido o acordo comercial UE-Mercosul por meio de grupos de
lobby. Seu lobby tem procurado aumentar o acesso ao mercado de alguns de seus
agrotóxicos mais nocivos ao unir forças com associações do agronegócio
brasileiro. Ao fazer isso, eles apoiam uma agenda legislativa que visa minar os
direitos dos indígenas, remover salvaguardas ambientais e legitimar o
desmatamento", diz a Friends of the Earth Europe no documento.
Segundo o
relatório, grupos que representam a Bayer, a Basf e a Syngenta já gastaram
cerca de 2 milhões de euros para apoiar o lobby do agronegócio no Brasil.
E esse lobby
financiado por empresas europeias deu frutos:
o uso de agrotóxicos em território brasileiro se multiplicou por seis nos
últimos 20 anos, afirma o relatório.
Somente em 2021,
foram aprovados 499 novos pesticidas no país, um número recorde. Além disso, a
Bayer e a Basf tiveram, juntas, 45 novos agrotóxicos aprovados no Brasil
durante o governo de Jair Bolsonaro, sendo que 19 deles contêm substâncias
proibidas na UE.
"Como se
bastasse manchar os pratos europeus com glifosato, a Bayer
vem operando uma ofensiva agressiva de lobby no Brasil para promover pesticidas
que são mortais demais para a União Europeia", afirma Audrey Changoe,
especialista em comércio da Friends of the Earth Europe e
uma das autoras do estudo, ao lado da brasileira Larissa Bombardi, professora
da USP e especialista em agrotóxicos no Brasil.
"Licença para
envenenar"
O relatório
assinado pelas duas especialistas afirma que grandes corporações europeias
fabricantes de agrotóxicos se beneficiam das "regulações ambientais fracas
do Brasil" e, além disso, também trabalham com o agronegócio brasileiro
para moldar como essas leis são escritas.
Segundo o texto, a
agenda do agronegócio se reflete no Congresso brasileiro por meio da bancada
ruralista, "notória por pressionar para enfraquecer a legislação ambiental
e de pesticidas e desmantelar órgãos governamentais responsáveis pela proteção
do meio ambiente". "As empresas da UE estão apoiando esse bloco e,
por sua vez, facilitando sua agenda", diz o relatório.
"Nossas
descobertas são alarmantes: uma legislação ainda mais fraca no Brasil dará à
Bayer uma licença para envenenar a natureza e as comunidades rurais que já
sofrem com a agricultura intensiva de pesticidas", completa Changoe.
O documento lembra
que a bancada ruralista é aliada próxima do governo Bolsonaro e endossou sua
candidatura em 2018. A organização também acusa o atual governo de criminalizar
a sociedade civil e os movimentos sociais que lutam contra o uso de agrotóxicos
– o que faz aumentar ainda mais o poder político de grandes corporações
europeias.
Acordo UE-Mercosul
Dessa forma, o
relatório se posiciona de forma contrária à ratificação do acordo comercial
UE-Mercosul – fechado após duas décadas de negociações –, que aumentaria as
exportações de produtos agrícolas para a Europa e as importações de
agroquímicos para os países do Mercosul – especialmente para o Brasil, que é o
maior exportador mundial de soja.
"Embora o
acordo traga oportunidades para as empresas agroquímicas que operam na UE,
incluindo a Bayer e a Basf, também corre o risco de exacerbar os danos
devastadores causados à natureza e às comunidades locais, incluindo os povos
indígenas, cujo modo de vida e os direitos à terra são atacados pelo
agronegócio brasileiro", diz o texto.
Segundo o
relatório, o acordo vem num momento em que "os sinais da perda dramática
da biodiversidade global relacionada ao uso de pesticidas se tornam cada vez
mais evidentes".
A organização
ressalta que, se o pacto comercial for ratificado, as tarifas sobre
agroquímicas serão reduzidas em até 90%, levando a um provável aumento da
exportação de pesticidas perigosos da UE aos países do Mercosul, incluindo
alguns proibidos na Europa devido ao risco que representam à saúde humana e ao
meio ambiente.
Segundo o texto, o
acordo também deve impulsionar as exportações de produtos como soja,
cana-de-açúcar e etanol derivado da cana, que dependem fortemente de
agrotóxicos, bem como de carne bovina e aviária, que dependem da soja como
ração animal, aumentando ainda mais o uso de pesticidas. "Esses produtos
agrícolas também estão ligados ao desmatamento e à destruição da biodiversidade,
bem como à violação dos direitos indígenas", reitera o relatório.
A Friends of the Earth Europe afirma, assim, que o
comércio promovido pelo pacto está "fundamentalmente em desacordo"
com outras metas ambientais do bloco europeu, e pede que os Estados-membros da
UE rejeitem o acordo com o Mercosul, "se afastem de promover o modelo de
monocultura com uso intensivo de pesticidas" e "apoiem abordagens de
agricultura mais sustentáveis, amigas da natureza e centradas em pessoas".
O relatório pede
ainda que a União Europeia introduza uma proibição imediata das importações de
itens com resíduos de produtos químicos que já são proibidos na própria UE.
"A União
Europeia tem a responsabilidade de parar o comércio tóxico UE-Mercosul
agora", conclui Audrey Changoe, uma das autoras do relatório.
(Fonte: Brasil de
Fato)
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