Dados do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram
registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e
adolescentes ligados a situações de violência sexual. Para alertar sobre o
assunto, hoje (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
quarta-feira, 18 de maio de 2022
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
Entre janeiro e dezembro de
2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as denúncias recebidas pela
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos. O
levantamento de 2021 indicou que o cenário da violação que aparece com maior
frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa
da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).
O padrasto e a madrasta
(2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos
casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca
de 74%, a violação é contra meninas.
Apesar dos dados relatados,
a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação. De acordo
com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas
estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além
disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.
Campanha
A Organização Não
Governamental (ONG) Plan International
Brasil realiza várias ações para marcar o combate ao assédio e
exploração sexual infantil. Entre as medidas, figura a campanha Fato Certo Não
Tem Erro.
Segundo o gerente de
projetos da ONG na Bahia, Elaine Amazonas, a iniciativa foi criada para
conscientizar famílias, profissionais da educação e a sociedade em geral sobre
as consequências da desinformação e das fake
news sobre vários temas, inclusive, o abuso sexual.
“Os materiais criados também
dão subsídios teóricos e jurídicos para o debate sobre as identidades de
gênero. Temos diversos materiais, como uma cartilha de Alfabetização em
Direitos, posts para redes
sociais, três filtros de Instagram, sendo um deles um quiz sobre identidades de gênero e stickers para WhatsApp”, disse.
O material inclui, ainda,
cinco vídeos temáticos que abordam temas como transfobia, homofobia, gravidez
na adolescência, abuso sexual e infecções sexualmente transmissíveis.
Também serão
disponibilizados podcasts com
dez episódios que debatem fatos e notícias falsas, trazendo, por exemplo, a
diferença entre mentira e fake news e
histórias reais de pessoas vítimas de preconceito por causa de notícias falsas.
Todos os materiais já lançados podem ser vistos aqui.
Denúncias
Elaine orienta que, ao
vivenciar qualquer situação que traga um desconforto a uma criança, por
exemplo, o ideal é que ela procure um adulto de sua confiança para relatar o
ocorrido.
“Esse adulto pode ser o pai
ou a mãe, o cuidador e cuidadora. Algum parente próximo, uma professora na
escola, algum profissional de saúde que possa ouvir o relato. Para as famílias,
o que nós orientamos é que escutem e deem crédito ao que a criança está trazendo.
Investigue, preste atenção aos sinais e faça o encaminhamento para um serviço
especializado que vai poder acolher e dar os encaminhamentos necessários à
questão. Não só em relação à denúncia, mas também com relação ao acolhimento e
ao acompanhamento dessa criança ou desse adolescente”, explicou.
Como denunciar
Para conscientizar sobre o
assunto, o ministério lançou a campanha Maio Laranja. O objetivo é incentivar
que os casos sejam denunciados. Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de
violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, foram
anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser
acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
O ministério também
disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp
(61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca
“Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta
qualificada. No caso de crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser
feita por meio do Aplicativo Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger.
Quando a vítima é criança ou
adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a
violação configura, à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de
inexistência, e ao Ministério Público. (Ag. Brasil)
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