Procurador pede ao TSE que intime candidato Bolsonaro sobre falhas em registro

Enquanto as principais autoridades de Brasília se preparavam para comparecer à posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 16, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco requereu que o presidente Jair Bolsonaro seja intimado para ‘sanar falhas’ em seu registro de candidatura à reeleição.

A Procuradoria-Geral Eleitoral aponta que algumas das certidões anexadas por Bolsonaro ao seu pedido de registro de candidatura não foram emitidas para fins eleitorais, como determina resolução do TSE. Gonet Branco pede que o chefe do Executivo reapresente as certidões de 1ª instância da Justiça Estadual e as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral, o Rio de Janeiro.

“O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro”, registra o documento assinado às 18h14 desta terça-feira, 16.

Também houve pedidos de intimação no bojo dos pedidos de candidatura dos outros três principais nomes da corrida à presidência - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Simone Tebet e de Ciro Gomes.

Na segunda-feira, 15, Gonet Branco sustentou que faltavam, no bojo do pedido de candidatura de Lula, certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual, expedidas para fins eleitorais, e um outro documento atualizado com informações sobre a situação de processos nos quais o candidato figura como parte.

A defesa do petista já respondeu aos questionamentos do vice-PGE, apresentando documentos e ressaltando que alguns dos arquivos não haviam sido emitidos por órgãos competentes, apesar de realizada a solicitação.

Com relação ao pedido de registro de candidatura de Tebet apontou que um documento apresentado pela parlamentar para atestar certidões criminais não foi emitido para fins eleitorais. Além disso, apontou que o requerimento da candidata ‘não se fez acompanhar das propostas defendidas’ por ela. No mesmo dia, Tebet foi intimada a se manifestar, em três dias, sob os pedidos. Menos de uma hora depois, a senadora apresentou os documentos ao TSE.

No caso de Ciro Gomes, a Procuradoria-Geral Eleitoral apontou que, de acordo com certidão emitida pelo próprio TSE, o candidato não estava quite com a Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto - data em que Gonet Branco analisou o pedido de registro de candidatura - em razão de multa eleitoral. (JB)