Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o "botão do pânico".
Por outro lado, professores chamam a atenção para o
fato de que é necessário aperfeiçoar medidas protetivas, e que as secretarias
atuem em rede.
Diretora do Sindicato dos Professores de Escolas
Públicas do Distrito Federal, Luciana Custódio afirma que é preciso evitar
militarização de escolas, que tem se mostrado ineficiente. “Temos múltiplas
realidades: escolas com estrutura e outras sem condições, em comunidades
desassistidas. É preciso que a escola seja, de fato, um ambiente de paz.”
Nas administrações estaduais, o fluxo que deve ser
seguido para dar agilidade às denúncias foi pormenorizado para que as reações
contra a violência sejam mais rápidas.
Confira propostas do DF e de nove estados
São Paulo
Em São Paulo, o governo do estado anunciou a
contratação (temporária) de 550 psicólogos para atendimento nas escolas
estaduais, além de mil vigilantes de empresas de segurança privada que vão
trabalhar nas unidades, desarmados. Nessas contratações serão gastos R$ 240
milhões.
Segundo o governo paulista, cada psicólogo deverá
atuar em, ao menos 10 escolas, e fazer uma visita por semana em cada colégio.
Quanto à vigilância privada, o objetivo é que o segurança esteja todos os dias
nas unidades.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o governo estadual criou o
Comitê Permanente de Segurança Escolar, com representantes da segurança pública
e da Secretaria da Educação para atuar na prevenção às situações de violência
nas escolas públicas e privadas.
Também foi apresentado pela Polícia Militar (PM) o
aplicativo Rede Escola, inspirado no Rede Mulher. A ferramenta, que deve entrar
em operação em até dois meses, vai conectar diretamente os profissionais da
rede de ensino à Polícia Militar.
A PM destacou o reforço da patrulha escolar e a
criação do aplicativo Rede Escola, que já está em fase de implantação. “Uma
ação desenvolvida pela secretaria e em fase de conclusão é o treinamento de
gerenciamento de crise e protocolos de segurança para os profissionais da
educação”, informou o secretário de Polícia Militar, coronel Henrique
Pires.
Quanto às ameaças, a secretaria tem um protocolo
contra ameaças implementado em todas as 1.549 escolas.
Distrito Federal
No Distrito Federal (DF), o governo anunciou, na
semana passada, um conjunto de medidas para prevenção da violência e reforço da
segurança para as 1.624 escolas e creches das redes pública e privada, além de
faculdades e universidades.O reforço inclui aumento no efetivo policial, com a
participação de vigilantes.
Outra ação é a ampliação do monitoramento de perfis
em redes sociais com histórico de apologia à violência e também investigação de
postagens da deep web (área da internet não encontrada pelas ferramentas de
busca, o que é aproveitado para compartilhamento de conteúdo ilegal).
“O efetivo do batalhão escolar da PM está sendo
aumentado para estar presente na grande maioria das unidades do DF”, disse o
secretário Sandro Avelar, conforme divulgou a agência de comunicação do governo
local.
Mato Grosso do Sul
O governo de Mato Grosso do Sul anunciou reforço da
ronda policial nas escolas, com viaturas e helicópteros, ampliação do
monitoramento com novas câmeras e um dispositivo chamado de “botão do pânico”
para eventuais emergências.
Para usar corretamente o dispositivo, os
profissionais da educação passarão por treinamento e capacitação. As ações
são consideradas preventivas e terão parceria com iniciativas como o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) e os projetos Bom
de Bola, Bom na Escola, Projeto Florestinha e Bombeiros do Amanhã.
Outra ação é ampliação de câmeras de vigilância 24
horas por dia nas 348 escolas estaduais do estado. Outra ação foi o
lançamento do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, que será um espaço
dentro da Central de Monitoramento das Escolas com policiais que vão acompanhar
as investigações. O treinamento para professores em casos de necessidade
de evacuação da escola vai ser intensificado, informou o governo.
Pernambuco
Em Pernambuco, o governo anunciou a ativação de um
número de telefone exclusivo para emergências escolares (197). A finalidade é
que professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento
de ameaças possa acionar a segurança pública. As informações terão sigilo
garantido.
A Secretaria de Segurança Pública enfatizou que a
comunicação com as famílias é primordial para o combate à violência nas
escolas. Dentre as resoluções contidas no protocolo estadual, está
prevista o treinamento dos profissionais como caminho de prevenção, além de
ampliação do policiamento escolar. Os trabalhos incluem ainda o
videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de
monitoramento.
Bahia
A Segurança Pública da Bahia divulgou também um
canal para comunicação de possíveis ameaças (reais ou falsas). O número
disponibilizado é o 181. O governo informou que as informações serão tratadas
de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e repassadas para
as forças policiais
Os trabalhos preveem ainda a intensificação do
patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades da Polícia Militar.
As ações de inteligência e investigação da Polícia Civil têm apoio da
Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab).
Segundo a Assessoria de Comunicação do governo
estadual, o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de
Inteligência Cibernética da Polícia Civil, garantiu que haverá compartilhamento
de dados com outros estados.
Ceará
A Segurança Pública do Ceará anunciou que, além das
ações de vigilância nas cercanias das escolas, tem investido em ações de
inteligência contra desinformação e perfis que espalham ameaças.
O governo usa monitoramento realizado pela
Coordenadoria de Inteligência. Um dos resultados é que entre 3 e 11 de abril
foram identificados 18 perfis em mídias sociais que relataram ameaças.
As denúncias podem ser encaminhadas para o número
181 ou para o (85) 3101-0181.
Pará
O governo do Pará informou que vai enviar à
Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei (PL) para instituir o
Programa Escola Segura e criar o Núcleo de Segurança Pública e Proteção
Escola.
De acordo com o governo, o projeto viabilizará o
monitoramento por câmeras de segurança nas escolas, o fortalecimento da ronda
escolar nos 144 municípios do estado e a definição de protocolos de segurança,
com participação de psicólogos e assistentes sociais.
Segundo o governo, o foco é o desenvolvimento de
ambientes seguros e harmônicos, com agentes públicos treinados para melhor
atender alunos, familiares, a comunidade e equipes escolares.
Amazonas
O governo do Amazonas informou que trabalha na
elaboração de projetos para aderir ao edital de chamamento público do
Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Programa Nacional de Segurança
nas Escolas.
De acordo com o governo estadual, as ações de
segurança já estão sendo fortalecidas, com iniciativas nas escolas do
Departamento de Prevenção à Violência em parceria com a Secretaria de Educação.
Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a intensificação
do policiamento nas proximidades das escolas e o monitoramento dos chamados
grupos de ódio.
Segundo o governo gaúcho, o reforço policial será
mantido pelo tempo que for necessário para tranquilizar a população quanto à
segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação.
O estado também vai promover ações de comunicação
para orientar sobre os canais oficiais para denúncias: o telefone 190, para
situações de emergência, e telefone 181 para denúncias. Não há necessidade de
identificação do autor, e os canais funcionam 24 horas. (Ag. Brasil)
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