As políticas de incentivo à
leitura extrapolam o universo do tradicional livro em papel
e tentam compreender a nova realidade e as novas ferramentas da comunicação,
cada vez mais digitais e descentralizadas, graças às redes sociais. À frente da
Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba
reforça que esses conceitos já existiam e começaram a ser implementados, mas
foram ignorados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
"O presidente Lula, no ano passado, ainda no
processo da campanha, tanto falava da dimensão da cultura, das artes, como
trazia de uma maneira muito poderosa o papel do livro, quando ele dizia 'mais
livros e menos armas'. Ou 'mais bibliotecas e menos clubes de tiro'. Então,
essa dimensão metafórica e simbólica do livro e da leitura é vital neste
momento", conta Piúba, que participou do plano em mandatos passados de
Lula.
"Lembro que era uma meta que nós pudéssemos
implantar pelo menos uma biblioteca em cada município brasileiro. Naquela
ocasião, realizamos um censo nacional sobre as bibliotecas do Brasil, visitamos
todas, fizemos um retrato muito crítico com a ideia de implementar bibliotecas.
Naquela época eram em torno de 1300 municípios sem bibliotecas. Em 2010,
conseguimos atingir essa meta. Atualmente, são mais de 800 municípios sem
biblioteca e a ideia não é simplesmente implantar de novo, é reabrir essas
bibliotecas e modernizar as que já existem", anuncia.
Criado em 2006, em acordo assinado pelos então
ministros Gilberto Gil (Cultura) e Fernando Haddad (Educação), o PNLL partiu de
premissas semelhantes e definiu quatro eixos que ainda serão norteadores: a
democratização do acesso ao livro; a promoção da leitura por agentes treinados,
a comunicação voltada ao imaginário da leitura e dos livros na sociedade; e o
fomento à cadeia produtiva do livro, o que envolve escritores, editoras e
distribuidores.
Essas frentes que buscam despertar o envolvimento
comunitário sobre a importância do conhecimento e do respeito à diversidade. De
acordo com o filósofo João Castilho, que foi Secretário Executivo do PNLL
durante sete anos não consecutivos, o desenho do programa é criado em torno das
bibliotecas públicas e direcionado, primordialmente, a atender às diferentes
necessidades dos leitores.
"Nós temos uma larga experiência já realizada
no Brasil de outros programas que demonstram com toda clareza que as
bibliotecas pública, escolar e comunitária são as iniciativas principais de
democratização do acesso ao livro e a leitura. Contempla um segundo eixo do
PNLL que é a mediação de leitura. É fundamental ter um mediador de leitura e
não precisa ser ninguém formado, especializado. Pode ser a mãe, o pai, o
professor, o agente comunitário, alguém que faça essa ponte, que apresente o
livro às pessoas, que tire a ideia de que o livro é para poucos; o livro é para
todos", afirma.
Promoção da leitura quer pegar carona no PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é
tido como uma das chaves para a distribuição de livros de forma mais direta e
com um alcance mais variado do que as estruturas públicas convencionais.
Segundo Piúba, experiências internacionais demonstram a eficiência da ampliação
e diversificação do acesso, o que no Brasil poderia ter o impulso do ambicioso
plano de infraestrutura retomado no atual governo.
"Vamos apresentar dentro do Minha Casa, Minha
Vida [programa habitacional do governo Lula] para que as famílias ao
receberem as chaves já ganhem uma mini biblioteca com literatura brasileira,
clássica, contemporânea, para que tenha um espaço para formação leitora",
comenta o secretário, mencionando também o desejo de as casas já serem
equipadas com uma estante para abrigar esse material.
Castilho lembra que a iniciativa já havia sido
pensada em anos anteriores e incluiria um acervo de 10 a 12 livros por família,
iniciativa que seria reforçada por bibliotecas coletivas em cada conjunto
habitacional. "Ou seja, teria uma ação de leitura naquela região, onde
todos contariam com os livros e não seria um tipo de livro para cada, mas
poderia haver até um intercâmbio, para que a biblioteca se movimentasse na
comunidade", afirma o filósofo.
Outra proposta apresentada para análise do PAC,
segundo Piúba, é a de incluir a construção de bibliotecas-parque em diversos
territórios, principalmente nas periferias das capitais ou em grandes cidades
do interior. "Experiências como as de Medellín, na Colômbia, produzem,
para além da própria leitura, outros serviços
sociais, que tornam a relação orgânica com a comunidade”, comenta.
Do ponto de vista escolar, há planos do Ministério
da Educação que tentam acelerar a criação de acervos dentro das escolas, como o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),
regulamentado em 2020. De acordo com a socióloga Marcele Frossard, da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, é possível aferir quanto deve ser investido
ao ano por aluno de cada etapa escolar a partir de levantamentos e
indicadores.
"O direito à leitura está relacionado ao
direito à educação. E para se concretizar, a gente reforça a importância em
investir na formação dos profissionais que atuam nessa área. Também é
importante a infraestrutura. Nem todas as escolas têm espaços para que exista
uma sala destinada para a criação de bibliotecas e isso é fundamental para que
esses livros circulem e para que esses estudantes e a comunidade escolar tenham
acesso a esses livros", comenta Frossard.
Cruzada ideológica freou mercado do livro e
qualidade das obras
Especialistas alertam que nenhuma dessas
iniciativas será constante se não forem consolidadas em políticas permanentes
de Estado, que resistam a eventuais mudanças de governo. Nesse sentido, há o
respaldo da lei 13.696, sancionada em 2018, e que estabelece a reavaliação das
metas e dos resultados a cada 10 anos.
A eficiência também passa pela política de seleção
e aquisição de obras, respeitando as características regionais, mas buscando
"furar bolhas" e promover intercâmbios entre assuntos,
expressões e formas de enxergar o mundo. Perspectiva que envolve diretamente o
fomento ao mercado editorial e de toda a cadeia do livro.
"Em 2010, quando atuava como diretor, eram
quase R$ 10 milhões investidos pelo governo. Isso foi praticamente zerado no
governo anterior porque a cultura, as artes, os livros foram criminalizados.
Veja que absurdo", protesta Piúba, que se compromete a virar a página.
"Vamos retomar a doação para bibliotecas
públicas estaduais, municipais e comunitárias, mas de uma maneira combinada com
o PNBE do MEC, que é o Programa Nacional de Biblioteca Escolar. Essa aquisição
de livros é importante para o mercado editorial, para o fazer literário e
acadêmico do país".
Por sua vez, Castilho reforça que a indústria
editorial é mais importante do que seu significado puramente econômico, uma vez
que o livro e os materiais literários são produtos muito diferenciados.
"Temos que ter realmente cuidado com ele, não no sentido de fazer qualquer
censura a temas, mas temos que zelar pela qualidade e principalmente pelo
fomento aos autores nacionais", alerta.
Ele também faz coro para a proposta de promoção da
diversidade do mercado editorial, oferecendo oportunidades para pequenas
editoras, localizadas em áreas mais remotas do país, da mesma forma que se
acolhem editoras grandes, algumas multinacionais. Essa iniciativa também
permitiria uma variedade de temas e abordagens, pautados por entendimentos de
direitos humanos consagrados internacionalmente.
"A qualidade do material que é distribuído
trata de diferentes assuntos que podem ser abordados nos planos pedagógicos das
escolas e bibliotecas. Isso ajudaria a desenvolver temas como a discussão sobre
gênero, racismo, exclusão, trabalho infantil e também outros temas, como a
cultura brasileira, os povos tradicionais, o acesso à terra e problemas que
fazem parte do Brasil", pontua Marcele Frossard.
A reconstrução de um processo que havia sido interrompido
e que pode ser decisivo para futuras gerações. Segundo Castilho, a leitura
proporciona a libertação do ponto de vista da imaginação, mas também ajuda em
questões bastante básicas da nossa rotina, como escolher o ônibus certo e
seguir as instruções de um médico, por exemplo.
"Isso é vital para o país. É quase uma questão
de segurança pública, porque você tem uma sociedade cada vez mais diversa, mais
populosa e ao mesmo tempo uma sociedade que precisa de mais entendimento, de
compreensão", conclui.
(Brasil de Fato)
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