De
acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor
de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com
renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As
contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa.
"Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua
inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas
já pagas pelo Pé-de-Meia", destacou a pasta.
Alunos
que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a
quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento
é referente à frequência às aulas no mês de maio.
O
calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está
definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a
participar da poupança do ensino médio em setembro.
Entenda
Para
receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com,
no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos.
Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse
período não será paga.
De
acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições,
o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem
conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Por
meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por
frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano
concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino
médio.
Os
depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela
Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso
o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar
o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável
legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência
bancária.
Se o
aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do
valor recebido.
Instituído
pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a
permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio
público.
"O
objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os
jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação,
estimulando a mobilidade social", destacou o ministério. (Brasil de Fato)
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