Segundo
o presidente, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
👉 O programa Pé-de-Meia foi criado
em janeiro de 2024. Ele é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação
de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O
programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a
conclusão do ensino médio.
Ao
comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo
mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
O
beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano
concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino
médio.
➡️ Além disso, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Segundo
o governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e
o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2
mil por aluno.
O
programa chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por um
entendimento que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no
Orçamento da União, e não serem transferidos diretamente de fundos da área de
educação. O governo acatou as ordens do TCU e o programa foi liberado.
Segundo
Lula, o programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na
escola.
Quem
pode participar do programa Pé-de-Meia?
O
Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da
rede pública de ensino.
É
preciso ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes
públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de
jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
Além
disso é preciso:
- Ser
integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio
salário-mínimo (R$ 759).
- Ter CPF
regular.
- Ter o mínimo
de 80% de frequência escolar no mês.
Existe
também um programa chamado Pé-de-Meia Licenciaturas, que incentiva o ingresso
na carreira docente.
É
preciso se inscrever no Pé-de-Meia? É preciso abrir uma conta na Caixa?
Não.
O
estudante não precisa se inscrever no Programa Pé-de-Meia e nem abrir conta na
Caixa.
📃 Basta ter CPF, estar matriculado
até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte
de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
As
redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distritais ou
municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao
Ministério da Educação (MEC).
O
MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento
dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.
Se o
estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para
participar do Programa, a própria Caixa abre uma conta digital em nome do
estudante
As
folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos
pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo
Jornada do Estudante.
Caso
o estudante já tenha conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária
abertura de nova conta para crédito do incentivo — desde que a conta seja do
tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do
estudante.
- 1º lugar, 10
anos depois: onde
estão seis alunos 'número 1' no Enem e vestibulares pelo país
Como
funciona para estudantes com menos de 18 anos?
Segundo
a Caixa Econômica Federal, para estudantes com menos de 18 anos, o responsável
legal do aluno deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por
meio da opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um
menor". Isso também pode ser feito em uma agência da Caixa.
No
App "CAIXA Tem", caso o responsável legal seja pai ou mãe do
estudante, é necessário fazer upload do RG do estudante. Caso o responsável
legal não seja o pai ou a mãe do estudante, isso precisa ser feito em uma
agência da Caixa.
A
conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:
- App CAIXA Tem
- Caixas
eletrônicos da Caixa
- Lotéricas
- Correspondentes
Caixa
Como
consultar saldos e pagamentos?
Para
consultar o calendário de pagamentos ou a situação do pagamento, o estudante é
orientado a usar os seguintes canais:
- o aplicativo
Caixa Tem
- o aplicativo
Jornada do Estudante
- o aplicativo
Benefícios Sociais CAIXA
- o portal
Cidadão da CAIXA pelo endereço
- o telefone
0800 616161 (Fale Conosco do MEC)
Para
informações sobre a frequência escolar, os estudantes devem procurar suas
escolas.
Com
o aplicativo Caixa Tem, o estudante pode solicitar seu cartão de débito,
movimentações do dia a dia, receber e enviar PIX, fazer o pagamento de contas e
recarga de celular.
Quais
são as modalidades do Pé-de-Meia?
São
quatro modalidades:
- Incentivo
Matrícula: por
matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
- Incentivo
Frequência: por
frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela
média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do
estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo
Enem: por
participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor
pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos
depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do
ensino médio;
- Incentivo
Conclusão: por
conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em
avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de
certificado de conclusão do ensino médio.
Quanto
dinheiro é pago aos estudantes?
O
Incentivo Matrícula e o Incentivo Frequência são pagos ao longo do ano letivo,
a partir de aferição dos requisitos.
O
Incentivo Conclusão e o Incentivo Enem dependem da obtenção do certificado do
ensino médio.
💰 Os valores são:
- Incentivo
Matrícula: R$
200 pagos em parcela anual.
- Incentivo
Frequência: R$
1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas. (Excepcionalmente em 2024, foram
pagas oito parcelas do incentivo)
- Incentivo
Conclusão: R$
1 mil depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano
letivo do ensino médio, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e só
pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo
Enem: R$
200 pagos em parcela única.
Qual
é o calendário de pagamentos?
Parcela
dos concluintes do 3º ano do ensino médio e EJA:
- Terça (25/2):
Nascidos nos meses de janeiro a junho
- Quarta
(26/2): Nascidos nos meses de julho a dezembro
Parcela
única de conclusão em poupança para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino
médio:
- Quinta
(27/2): nascidos em qualquer mês. Os estudantes do 1º e 2º ano terão
depósito de R$ 1 mil em suas contas, que poderá ser sacado apenas na
conclusão do ensino médio.
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