Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, com o cadastro do currículo e dados pessoais.
A
etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do
benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de
maio.
A
confirmação será efetivada só após a publicação do resultado final, prevista
para 14 de abril, conforme determina o edital.
Mesmo
após 30 de março, o cadastro na plataforma continuará disponível. Mas, nesse
caso, o bolsista só receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. O
beneficiário terá direito ao recebimento dos valores de forma retroativa,
correspondente ao período decorrido desde o início do curso.
O
Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas,
confirma que disponibilizou 12 mil bolsas aos estudantes de
licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
Como
fazer o cadastro
A
plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) exige o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal
Gov.br.
Ao
acessar a plataforma Freire, o candidato deve cadastrar os dados pessoais,
e-mail, telefone e endereço, para prosseguir com o preenchimento do
currículo.
O
candidato à bolsa também deve assinalar o Termo de Ciência e Concordância. Após
esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino
superior em que foi aprovado.
É
possível acompanhar o processo seletivo diretamente na plataforma Freire.
Requisitos
Para
acessar o benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve ter
ingressado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada
(Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) Social, com a nota igual ou superior a 650
pontos no Enem; e estar regularmente matriculado.
Para
manutenção da bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de créditos
obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está
matriculado.
Depósitos
As
bolsas com valor mensal de R$ 1.050 serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do
início ao fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos
estudantes. Do total mensal depositado, o estudante poderá sacar R$ 700 da
bolsa mensal, durante o período regular do curso. Os outros R$ 350,
equivalentes ao incentivo docência mensal, ficam depositados como
poupança.
O
valor acumulado durante o período regular do curso, limitado a 48 parcelas,
poderá ser sacado após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública
de ensino, no prazo de até 5 anos após a conclusão do curso.
Pé-de-Meia
Licenciaturas
O
Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação
para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que integra
ações para valorizar e qualificar o magistério da educação básica e dar
incentivo à docência no país.
O
suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de permitir aos
beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e de
estágio supervisionado obrigatório do curso.
Adicionalmente,
o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto
desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão
nos cursos de licenciatura e incentivar o ingresso de concluintes das
licenciaturas nas redes públicas de ensino.
Para
mais informações, o MEC disponibiliza o site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da
Central de Atendimento: 0800 616161 - opção 7 e o e-mail:
faleconosco@capes.gov.br .
(Ag. Brasil)
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