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Desde o fim de maio, o Pix automático está
disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das
instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta
segunda.
A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas quanto consumidores.
De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de
crédito.
Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a
cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o
débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só
era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o
MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.
Como funciona
• Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
• No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa
a opção “Pix automático”
• Lê e aceita os termos da operação
• Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o
limite máximo por transação
• A partir da data acordada, o sistema faz os débitos
automaticamente
• Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana,
inclusive em feriados
• Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e
periodicidade a qualquer momento
Tipos de contas
O Pix automático só é válido para pessoas físicas
como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento
periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores
domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de
2024.
Algumas contas pagas com Pix automático
• Contas de consumo (luz, água, telefone)
• Mensalidades escolares e de academias
• Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
• Clubes de assinatura e serviços recorrentes
• Outros serviços com cobrança periódica
Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado
recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as
operações de cobrança.
No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a
conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a
erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de
adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência
dos pagamentos.
Segurança
O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O
principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para
contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas
para as empresas que aderirem ao Pix automático.
Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de
informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais,
compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix
automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir
fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de
seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.
As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:
• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF), e outras informações da empresa;
• Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido
para o Pix automático;
• Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento;
• Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;
• Frequência das transações com o participante.
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