Ontem foi matéria nos principais meios de
comunicação do País (rádio, jornal e TV), e até do exterior, o caso dos 3.426 servidores e magistrados que movimentaram, de
forma atípica, em torno de 855 milhões entre 2000 e 2010. Algumas
instituições vêm-se levantando contra essa suspeita de mais uma história de
corrupção. Dentre elas, a OAB-RJ, que está exigindo apuração e, se necessário,
a devida punição. Seu exemplo deve ser seguido por todas as sessões estaduais e
municipais da Ordem, nem que seja apenas como forma de repúdio.
Reforço a minha tese de que tem de ser
instituída a punição “de cima para baixo”.
Ou seja: Quanto maior a autoridade, o poder financeiro, intelectual ou o cargo
ocupado maior a pena. Enfim, esses infratores têm mais consciência dos
desdobramentos dos seus feitos que o cidadão comum, muitas vezes até analfabeto
- o que não o isenta da punição. Acompanhe a reação da OAB do Rio de Janeiro
(RJ) retratada pelo Jornal do Brasil desta sexta-feira, 13.
O cidadão quando
senta à frente de um magistrado em audiência
quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá
bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a
democracia. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da OAB do Rio de
Janeiro, Wadih Damous, ao comentar o relatório do Coaf (órgão de inteligência
financeira do Ministério da Fazenda) revelando que 3.426 magistrados e servidores
do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de
R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.
Segundo o relatório,
81,7% das comunicações consideradas
atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio
de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de
São Paulo. O documento revela ainda a existência de duas pessoas vinculadas ao
Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia
terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.
O presidente da OAB-RJ
destacou que em todas as democracias, o Poder Judiciário, mais do que qualquer
outro, não pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros. "O
cidadão comum espera do juiz um comportamento irrepreensível, transparente e
obediente aos mais rígidos preceitos éticos". E acrescentou: "causa
perplexidade a todos nós saber que servidores públicos, sobretudo magistrados,
tiveram movimentações aparentemente inexplicáveis em suas contas
bancárias".
"Por serem
remunerados pelos impostos pagos pelos cidadãos, é fundamental que os acusados
pelo documento do Coaf virem a público e exibirem os seus contra cheques. É
fundamental que todos os envolvidos demonstrem que as quantias depositadas,
superiores aos valores dos seus vencimentos, são lícitas. Se não o fizerem, que
o façam os presidentes ou os corregedores dos tribunais apontados nas informações do
Coaf. Temos o direito de saber, e eles, o dever de informar. Não é favor, é
obrigação decorrente de mandamento constitucional", concluiu o presidente
da OAB-RJ.
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