O projeto foi aprovado em decisão terminativa na
comissão. Se não for apresentado um recurso até a próxima semana, não precisa
passar por votação no plenário do Senado e segue direto para votação na Câmara. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito já
recomenda a medida. No Brasil, esse procedimento é exigido no Estado do Rio
Grande do Sul.
Segundo estudos, o impacto do uso diurno de faróis
baixos na diminuição de desastres automobilísticos começou a ser observado em
países nórdicos na década de 1970.
De acordo com o
presidente da CCJ e autor do projeto, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE),
estudo realizado na Holanda constatou que veículos que transitam de dia com o
farol aceso têm 15% menos risco de se acidentarem. "A iluminação é um elemento fundamental para a segurança
do trânsito porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior.
Desse modo, alerta o motorista sobre situações de risco", afirma o
senador. (Folha S.Paulo)
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