Campanha orienta consumidor sobre cuidados na hora de comprar alimentos

No dia 15 de março de 1962, num discurso, o presidente-norte americano John F. Kennedy (1917-1963) ressaltou enfaticamente que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha, bem como tem o direito de ser ouvido. Suas palavras provocaram debates e estudos no mundo, fazendo, assim, surgir o Dia Mundial do Consumidor, que foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), criado através da Lei nº 8.078, de 11.09.1990, entrou em vigor em 11 de março de 1991. 

Nesta quinta-feira, 15, transcorre mais um Dia Mundial do Consumidor. E muitos desmandos continuam acontecendo em plena luz do dia, como o caso da gasolina em Sobral. Insisto: No Brasil, a exemplo da Constituição, o CDC também é muito COMPRIDO. Integralmente CUMPRIDO, que é bom, nem no papel. Mas o próprio consumidor tem grande parcela de culpa. Isso dá até direito de plagiar um adágio bem antigo: “se a lei não vai até o consumidor, que o consumidor vá até ela.

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários promove hoje (15) uma campanha para alertar a população sobre os cuidados essenciais no consumo.
O objetivo é prestar esclarecimentos sobre os cuidados básicos que devem observados na hora de comprar alimentos. De acordo com Ézio Mota, fiscal federal que trabalha no Ministério da Agricultura, a intenção da campanha é fortalecer o papel do consumidor.

A campanha tem o slogan “O fiscal pode ser você” e tem ações em 22 cidades brasileiras: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Caxias do Sul, Ceará, Chapecó, Concórdia, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Itajaí, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria, São Miguel do Oeste, São Paulo e Teresina.

O fiscal federal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Rainer Hoffmann, disse à Agência Brasil, que o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) é um item imprescindível. Segundo ele, para a aprovação dos produtos, são feitas várias análises e é necessário atender aos requisitos mínimos de qualidade para consumo. No caso do leite, por exemplo, um dos itens analisados é a acidez.

“Para que o consumidor tenha a certeza de que está comprando produtos de qualidade, é muito importante sempre verificar na embalagem o selo do SIF do Ministério da Agricultura, ou das inspeções estadual ou municipal”, disse Hoffmann.

Para a aposentada Divina da Silva de 56 anos, a fiscalização sobre os alimentos deveria ser mais rigorosa. “Fiz transplante de rim e meu médico me proibiu de comer na rua, preciso ter muito cuidado com alimentação. E uma ação como essa é essencial para conscientizar a população, não só pessoas com restrições, como eu, mas todos os consumidores. Eu sempre olho se tem o selo do ministério, observo também a validade de tudo, dos mais [produtos] perecíveis ao xampu de cabelo”, disse ela.

Ézio Mota lembrou que os consumidores nem sempre conhecem os seus direitos, e, muitas vezes, acabam caindo em armadilhas dos comércios. “Infelizmente o consumidor compra pelo preço, e não toma os cuidados devidos”, disse ele.

A operadora de telemarketing Fátima Costa Pinheiro, de 33 anos, conta que já foi vítima de promoções enganosas. “Sou muito exigente com produtos alimentícios, sempre demoro muito quando vou ao mercado, mesmo com todos os meus cuidados já comprei carne estragada, voltei ao supermercado e devolvi [a carne]. É difícil saber se os produtos estão realmente bons, no meu caso, a carne estava aparentemente fresca, e, quando cheguei à minha casa, vi que na verdade estava podre”, disse.

O material da campanha está disponível no site do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. (Com inform. da Ag, Brasil)