O
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira
(25) o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (foto), sem partido-GO. O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do
PSOL de que ele trabalhou em conjunto com a organização criminosa que, segundo
a Polícia Federal, é comandada por Carlinhos Cachoeira, que está preso no
presídio da Papuda, em Brasília.
A votação estava marcada para a última segunda-feira (18), mas o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento
da deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por
esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do
relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator só será
conhecido nesta segunda-feira.
Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o
parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e
jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir
daí, o documento precisa ser votado pelo Plenário, em processo secreto de
votação.
A expectativa do relator é de que a votação em plenário se dê
antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.
Votação
O quórum mínimo para a votação do relatório no Conselho de Ética é
de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número
representa a maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 membros mais
o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é
nominal e aberto.
Antes da votação, Demóstenes terá um prazo de 20 minutos,
prorrogável por mais 10, para se defender. A defesa poderá ser feita por ele ou
pelo advogado. (JB)
DO BLOG:
Nos países em que crimes de
corrupção são levados mais a sério, pelo menos o afastamento do político seria imediato.
É inaceitável e inconcebível quem quer que seja, estando sob fortes suspeitas, continuar
“representando” o povo.
Casos da espécie devem ser conduzidos
como o do presidente paraguaio, posto pra fora num estalar de dedos. Serviria
de exemplo e inibiria a ação de outros possíveis corruptos.
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